Na próxima terça-feira, 12, Osvaldo Cruz sediará a quarta audiência pública para apresentação do novo lote de concessão de rodovias Piracicaba-Panorama. Além de apresentar o projeto e esclarecer dúvidas, técnicos da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) receberão sugestões e contribuições que serão analisadas para que o projeto possa ser adequado, conforme viabilidade. A audiência é destinada aos interessados na concorrência, representantes da sociedade civil e moradores das cidades no entorno do novo lote.
A maior concessão rodoviária de São Paulo, conduzida pela Artesp, abrange 1.201 quilômetros de rodovias e estimativa de investimentos da ordem de R$ 9 bilhões, em 30 anos. O lote contempla trechos das rodovias SP-191, SP-197, SP-225, SP-261, SP-284, SP-293, SP-294 SP-304, SP-308, SP-310, SP-331 e SP-425, atravessando 62 municípios das regiões de Piracicaba, Rio Claro, Jaú, Bauru, Marília, Assis e Panorama.
Consulta Pública – O processo foi iniciado, dia 18/02, com a abertura, para consulta pública, das minutas prévias do edital. Acessando o site da Artesp, no endereço http://www.artesp.sp.gov.br, no ícone Audiência e Consultas Públicas, a sociedade poderá ter acesso às informações sobre o projeto de concessão, bem como o regulamento e forma de participação na Consulta e nas Audiências. A consulta será encerrada no dia 31/03.
Confira abaixo os dias, horários e locais das cinco audiências públicas programadas para esta semana:
11/03 – São Paulo, 10 h, Auditório do DER (Av.do Estado, nº 777, 5º andar, São Paulo)
11/03 – Bauru, 15 h, auditório do DER Bauru (Av. Cruzeiro do Sul, 13.015, Vila Cardia, Bauru)
12/03 – Rio Claro, 10h30, Auditório do Núcleo Administrativo Municipal (R. Dr. Eloy Chaves, n° 3.265, Alto Santana, Rio Claro)
12/03 – Osvaldo Cruz, 10h30, Auditório da Câmara Municipal (Av. Brasil, 931, Centro, Osvaldo Cruz)
13/03 – Rancharia, 10 h, Auditório da Secretaria de Cultura e Turismo (R. Cel. Galdino de Almeida, s/n, V. Martins, Rancharia)
A concessão conta com um completo Dataroom bilíngue (em inglês e português) com todas as informações sobre a licitação assim como documentos, levantamento de dados e estudos sobre a malha para que os investidores possam montar suas propostas com mais segurança.
O lote Piracicaba-Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence este ano, além de 983 quilômetros operados pelo DER-SP que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.
Entre as intervenções previstas estão duplicações, faixas adicionais, vias marginais e contornos urbanos, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Também serão implantados acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias. O projeto prevê, ainda, que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.
A região de Presidente Prudente será beneficiada com a duplicação de 272 quilômetros de rodovias nos seguintes trechos:
Ø SP 284 – Duplicação de Assis (km 447) a Martinópolis (km 550)
Ø SP 294 – Duplicação de Parapuã (km 560) a Junqueirópolis (km 637)
Ø SP 294 – Duplicação de Dracena (km 649) a Panorama (km 686)
Ø SP 425 – Duplicação da Parapuã (km 374) a Martinópolis (km 429)
Inovações – A concessionária equipará as rodovias com Wi-fi dedicado (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito, além de possibilitar o acionamento de socorro médico e mecânico. As rodovias serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes e haverá pesagem em movimento para a fiscalização de veículos.
Reforçando o foco do Governo do Estado de São Paulo na segurança das rodovias estaduais, a concessão será a primeira do país a contar com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avaliação de Rodovias), que tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorrências. A metodologia já foi aplicada com sucesso em mais de 80 países, totalizando mais de 1 milhão de quilômetros de estradas.
Benefícios regionais – De acordo com o Governo do Estado a concessão também trará benefícios para usuários e moradores dos 62 municípios atravessados pela malha. A previsão é de que as Prefeituras desse novo lote recebam cerca de R$ 2 bilhões em repasses de ISS ao longo da concessão. É verba que mensalmente sai direto do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo e vai para os cofres das prefeituras, que podem utilizar em suas prioridades, como na expansão de infraestrutura de transporte ou qualquer outro setor que julguem importante para melhor atender aos munícipes.
As obras rodoviárias também impulsionam a geração de empregos. Atualmente, as 21 concessões paulistas garantem 11.380 postos de trabalho nas obras que estão em andamento em todo o Estado.
ARTESP – Assessoria de Imprensa
