A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) realizou na terça-feira (13), na Câmara Municipal de Osvaldo Cruz audiência pública para apresentar o projeto do novo lote de concessão de rodovias Piracicaba-Panorama lançado pelo governo paulista.
O evento contou com a presença de prefeitos, vereadores e um grande número de empresários interessados no assunto. Presente também os deputado Mauro Bragato e Ed Thomas.
Na oportunidade ocorreram várias discussões com muitas pessoas defendendo a importância da obra, porém também houve um grande número de criticas quanto aos pedágios que serão implantados.
Segundo a Artesp, nas audiências públicas realizadas para apresentar e discutir o projeto de concessão do Lote Piracicaba-Panorama, foram seguidos os ritos previstos em lei, garantindo-se espaço para que os participantes fizessem questionamentos, sugestões e manifestações sobre o assunto, conforme regulamento divulgado previamente.
A agência salientou que todas as obras previstas na minuta do edital, bem como as demais informações sobre a proposta de concessão, podem ser acessadas no site.
“As sugestões encaminhadas nas audiências públicas, que não estejam contempladas no projeto, mas façam parte do escopo da concessão, terão sua inclusão analisada pelos técnicos quando apresentadas através dos canais previstos na legislação (audiências públicas e consultas públicas)”, explicou a Artesp.
Todas as informações sobre o projeto (obras, pedágios e regulamento) constam das minutas divulgadas e disponíveis no site, segundo a agência.
“Todo esse material, no entanto, é passível de revisão de acordo com as contribuições coletadas nas audiências públicas e consultas públicas”, concluiu a Artesp.
PEDÁGIOS
A maior concessão rodoviária de São Paulo, conduzida pela Artesp, abrange 1.201 quilômetros de rodovias e estimativa de investimentos da ordem de R$ 9 bilhões, em 30 anos.
O lote contempla trechos das rodovias SP-191, SP-197, SP-225, SP-261, SP-284, SP-293, SP-294 SP-304, SP-308, SP-310, SP-331 e SP-425, atravessando 62 municípios das regiões de Piracicaba, Rio Claro, Jaú, Bauru, Marília, Assis e Panorama.
Na região de Presidente Prudente, são afetadas diretamente as rodovias Homero Severo Lins (SP-284), Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) e Assis Chateaubriand (SP-425), nas quais existe a possibilidade de instalação de seis praças de pedágio, porém foi destacado que ainda não está totalmente definido este número apresentado inicialmente.
O processo foi iniciado no dia 18 de fevereiro, com a abertura, para consulta pública, das minutas prévias do edital. Acessando o site da Artesp, no ícone Audiências e Consultas Públicas, a sociedade poderá ter acesso às informações sobre o projeto de concessão, bem como o regulamento e a forma de participação na Consulta e nas Audiências.
A consulta será encerrada no dia 31 de março.
Com informações do G1 Presidente Prudente – Foto Portal FM Metrópole
