Devido reclamações de servidores municipais quanto a falta de reposição salarial e a informação de que a Prefeitura Municipal de Flórida Paulista não tem condições devido a grande quantidade de precatórios para pagar neste ano, a reportagem do Folha Regional foi buscar informações sobre o assunto.
Em conversa com o diretor jurídico da Prefeitura, dr. Wagner de Jesus Machado, obtivemos a confirmação de grande quantidade de precatórios, frutos de ações propostas por servidores municipais nos últimos anos. Trata-se na maioria, de ações de reclamação de férias vencidas não pagas no exercício do mandato, pagamento de 1/3 de forma incorreta, entre outros.
De acordo com informações o volume de precatórios que deve ser pago pela Prefeitura Municipal até o final deste ano (31/12), chega a R$ 1.481.668,00, sendo o valor de R$ 1.067.741,00 em débitos referentes de ações na Justiça do Trabalho e ainda mais o valor de R$ 413.927,00 de ações referentes na justiça comum. E para piorar a situação até o final do próximo ano (2020), os débitos com precatórios chegam a importância de R$ 2.662.250,00 em valores atuais, sendo que até o vencimento deve aumentar ainda mais.
O jurídico ainda informou que os referidos valores se referem a diversas ações trabalhistas nos últimos anos, que somam 196 até o momento, sendo que ainda pode haver outras, porém neste ano diminuiu consideravelmente. “Pelo trabalho que estamos fazendo, acreditamos que nos próximos anos não haverá este tipo de ação, pois a atual administração está tendo o cuidado de garantir todos os direitos dentro da lei”, afirmou o jurídico.
Em conversa com a reportagem, o prefeito Wilson Fróio Junior informou que por se tratar de precatório (reconhecimento judicial de débito) a Prefeitura terá que pagar, para não sofrer outras sanções e por esta razão todo o cuidado está sendo empreendido em economizar o máximo possível. “A prioridade é o pagamento do funcionalismo, e este valor sem dúvida coloca obstáculos para investimentos em diversos setores, isso é inegável”, afirmou.
Fróio ainda destacou que em razão dos precatórios e da folha de pagamento estar no limite, não pode conceder reposição salarial ao funcionalismo este ano. “Explicamos para o funcionalismo que se houver aumento da folha, poderia colocar em risco os pagamentos em dia e isso seria terrível e prejudicial a todos, inclusive ao comércio floridense”, frisou.
Ainda Fróio fez questão de informar que a maioria dos precatórios foram ajuizados ainda durante a gestão anterior, “então, portanto são débitos que herdamos e que agora acaba prejudicando o andamento da atual administração”.
No entanto Fróio garantiu os esforços para manter o pagamento de fornecedores também em dia, porém investimentos serão feitos dentro do maior critério de economicidade possível. “Esperamos a compreensão de todos e estamos trabalhando junto a nossa equipe para administrar com responsabilidade os recursos públicos”, finalizou.
