Previsão é do secretário estadual de Transportes, que recebeu comitiva liderada pelo vereador Alexandre Scombatti na semana passada
Uma comitiva liderada pelo vereador Alexandre Scombatti e pelo deputado estadual Ricardo Madalena e formada pelos prefeitos de Arco-Íris, Rinópolis, Parapuã, Quintana e Herculândia, além do presidente do Aeroclube de Tupã, Delfino Golfeto, esteve reunida como o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, para solicitar a inclusão do município de Tupã no programa “São Paulo Pra Todos”, criado pelo Governo do Estado com o objetivo de ampliar o número de linhas aéreas comerciais a aeroportos do interior paulista. Participou do encontro também toda equipe de coordenadoria técnica da pasta.
“Foi uma reunião muito proveitosa, principalmente porque tivemos a chance de apresentar o pedido diretamente ao secretário. O projeto foi muito bem recebido”, antecipou o vereador Alexandre Scombatti, responsável por iniciar o trabalho. Ele destacou a presença dos prefeitos Ana Serafim, de Arco-Íris; Richardson Branco Nunes, de Herculândia; José Ferreira de Oliveira Neto, de Rinópolis; Nilton Silvério, de Quintana; e Gilmar Martins, de Parapuã, que também é presidente da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (Amnap), formada por 30 municípios.
“Além do grupo que compareceu à audiência juntamente com o deputado estadual Ricardo Madalena, levamos ofícios de apoio dos prefeitos de Tupã, Caio Aoqui, e de Adamantina, Márcio Cardim. Essa união regional, sem dúvida, foi fundamental para que o secretário ouvisse nosso apelo e inserisse Tupã no programa. Temos ainda que agradecer a participação do deputado federal Luiz Carlos Motta, que apoiou a ideia desde o princípio”, sublinhou Scombatti.
“Após a inclusão do município de Tupã no programa, será realizado um chamamento público para as companhias aéreas interessadas em voar para a cidade. Neste programa, geralmente operam empresas com aeronaves menores, que farão a interligação com a capital ou algum aeroporto próximo a São Paulo. Se tudo der certo, acreditamos que até junho de 2020 essas linhas possam estar em operação”, adiantou o secretário estadual de Transportes.
“Sabemos da importância deste programa para o desenvolvimento da região. Por isso, quando fomos procurados pelo vereador Alexandre Scombatti, imediatamente fizemos contato com a Secretaria de Transportes. A implantação de linhas aéreas regulares no aeroporto Faria Lima vai permitir um desenvolvimento da economia e do turismo, tendo reflexos favoráveis em toda Nova Alta Paulista”, avaliou o deputado estadual Ricardo Madalena.
Presidente do Aeroclube de Tupã, o empresário Delfino Golfeto destacou a excelente infraestrutura do aeroporto Faria Lima. “Temos condições de receber voos regulares uma vez que nosso aeroporto apresenta uma das melhores estruturas do interior paulista”, defendeu.
O programa
O Programa São Paulo pra Todos foi criado pelo Governo do Estado em fevereiro deste ano e prevê a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível de aviação em São Paulo.
A alíquota, que hoje é de 25%, cairá para 12% e vai baratear o custo operacional das empresas aéreas. Em contrapartida, segundo o governo, em até 180 dias, o setor vai criar 490 decolagens semanais em 70 novos voos, aumentando a oferta de destinos em todo o país.
O corte na alíquota que incide sobre o querosene de aviação comercializado em São Paulo é reivindicação antiga das companhias aéreas. Segundo estudos do setor, o preço do combustível representa em torno de 40% do custo operacional total das empresas. Com a redução, a expectativa é incrementar o número de voos que partem dos terminais paulistas e aumentar o total de destinos regionais e nacionais.
Durante o lançamento do programa, o governador João Dória afirmou que o aumento da oferta de voos e da competitividade entre as companhias aéreas possa criar condições para o barateamento de passagens: “A expectativa concreta é que haja uma redução pontual de custos em certos destinos e certos períodos”, disse.
A contrapartida exigida pelo Governo prevê, ainda, que seis dos 70 novos voos regulares atendam exclusivamente a destinos em território paulista. A medida vai ampliar a malha aérea local e o fluxo de passageiros em aeroportos de todas as regiões do Estado, e não apenas na capital. Os novos destinos, porém, só serão anunciados após estudos técnicos conjuntos entre Governo e companhias.
A desoneração tributária do setor aéreo será compensada pelo impacto econômico gerado pelas contrapartidas. Com a nova alíquota, a arrecadação prevista para 2019 sobre a comercialização de querosene aéreo cairá de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões, mas a compensação total – direta, indireta, induzida e catalisada – representa uma previsão de ao menos R$ 316 milhões.
“Os passageiros receberão 490 novos voos semanais para 21 Estados e 38 locais, além dos seis novos destinos dentro de São Paulo. O segundo impacto será para o conjunto da sociedade por meio do fomento da atividade econômica, com geração de emprego e renda no Estado”, afirmou o secretário de Turismo, Vinicius Lummertz.
Ele acrescentou ainda que a estimativa é que 59 mil empregos sejam gerados nos próximos 18 meses a partir da desoneração, com previsão de R$ 1,4 bilhão em salários anualmente. Para Lummertz, é possível que os preços das tarifas também possam cair com a redução tarifária e o aumento da oferta de voos. “O que garante a queda dos preços é a política de liberdade tarifária e a ampliação da concorrência.”
A despesa das empresas aéreas com combustível chega a até 40% de todo o custo operacional de cada voo. Com a redução do ICMS cobrado sobre o combustível aéreo, o Governo do Estado pediu contrapartidas para aumentar o fluxo de pousos e decolagens dentro do Estado, principalmente em cidades que ainda não eram atendidas por linhas comerciais regulares, como é o caso de Tupã.
Pelo acordo firmado em fevereiro, o setor aéreo se comprometeu a criar 70 novos voos e 490 partidas semanais, aumentando a oferta de destinos em todo o Brasil. Ao todo, as novas frequências englobarão aeroportos de 38 cidades em 21 estados. A desoneração tributária terá efeito a partir de 1º de junho e será compensada pelo impacto econômico gerado pelas contrapartidas.
