O secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Paulo Dimas Mascaretti, recebeu na semana passada o prefeito de Lucélia, Carlos Ananias Júnior.
Na ocasião, foi assinado convênio para financiamento de obra por meio de recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), gerido pela Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. Serão disponibilizados R$ 917.912,50 pelo FID, com contrapartida de R$ 48.311,18 do município, somando R$ 966.223,68.
Os recursos serão destinados para obra de revitalização da histórica Praça José Firpo, localizada no centro da cidade, em frente ao Fórum da comarca.
A obra prevê a remoção do atual piso de concreto rústico e guias danificadas. Também serão instalados equipamentos de academia ao ar livre visando a melhor qualidade de vida dos usuários, entre outros.
O Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) da Secretaria da Justiça e Cidadania visa gerir os recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no território do Estado de São Paulo.
Os recursos são oriundos de condenações em ações civis públicas e de multas por descumprimento de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) firmados com o Ministério Público. (Com informações da Ass. de Comunicação)
