O aumento dos casos de covid-19 deixa em alerta ministros e advogados que atuam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em relação a prazos das eleições municipais. As convenções partidárias estão previstas para 20 de julho a 5 de agosto, em pleno inverno.
Em resposta ao Drive –newsletter exclusiva para assinantes produzida pela equipe do Poder360–, a Secretaria Geral do TSE afirma que, “até o momento“, o cronograma está mantido. Nos bastidores, ministros já consideram que a Corte precisa estar preparada para eventuais mudanças de prazos ou normas.
Quatro de abril é é a data final para filiação dos candidatos. Advogados defendem que o prazo seja estendido. É o caso de Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE e secretário da Aliança pelo Brasil. A legenda a ser criada não disputará as eleições de 2020.
Caciques
Sem correligionários nas convenções, os caciques dos partidos devem ter ainda mais força. Poderão decidir sobre as vagas não preenchidas.
A advogada eleitoral Marilda Silveira disse que a decisão da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, de adiar a eleição suplementar para o Senado em Mato Grosso renderá discussões. Poderá ser usada como argumento para mudança no calendário do pleito municipal. “Estamos em situação inédita com a pandemia”, afirmou.
As reuniões dos partidos poderiam ser adiadas por projeto de lei. Ou por interpretação do TSE, disse a advogada –embora seja algo não ortodoxo. Mas atrapalharia o resto do calendário.
O pleito é no 1º domingo de outubro. Mudar isso exigiria uma PEC. Decisão do TSE não seria impossível, disse Marilda, no quadro excepcional.
Os partidos ainda esperam eventuais decisões do TSE. Por enquanto, evitam apelar à Justiça. Todos os ouvidos pelo Drive dizem que a pré-campanha será sui generis, sem atos de filiação e festa dos convencionais.
Fonte: msn.com