O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (1º) que a edição da Medida Provisória Nº 934, que dispensou escolas de cumprirem o mínimo de 200 dias letivos na educação básica e no ensino superior, vai permitir que os gestores da área evitem a perda do ano letivo devido à suspensão das aulas por causa do novo coronavírus. Em entrevista à TV Brasil, o ministro também garantiu que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não será adiado.
Segundo Weintraub, apesar da dispensa de cumprimento dos dias letivos, a carga horária de ensino deverá ser cumprida pelos secretários estaduais e municipais de Educação, que poderão estabelecer mais aulas por dia para compensar os dias parados. O ministro também informou que os gestores vão receber um mapa de dispersão do covid-19 e poderão prever quando as aulas serão retomadas.
“A MP que o presidente [Bolsonaro] assinou é para dar a liberdade [aos gestores] para que este ano [letivo] não seja perdido, que eles consigam da melhor forma, de acordo com a realidade do município, alterar as aulas para ter o ano preservado para as crianças”, disse.
Enem
Na entrevista, Abraham Weintraub também garantiu que o Enem não será adiado. O ministro recomendou aos alunos que continuem estudando em casa enquanto as aulas estiverem suspensas devido à pandemia. “Neste momento, não há porque já falarmos em postergação. O Enem está mantido, o prazo está mantido”, disse.
As provas, para o estudante que optar pela versão digital do exame, serão realizadas nos dias 11 e 18 de novembro. A prova impressa será aplicada nos dias 1º e 8 de novembro.
O ministro da Educação explicou outra medida da MP 943, que autorizou a antecipação da colação de grau de alunos que estão terminando de cursar as faculdades de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia. Segundo Weintraub, a medida é necessária para substituir os profissionais de saúde que trabalham no enfrentamento do novo coronavírus.
“Essas pessoas que estão em contato vão ficar doentes. Então, esse pessoal que está sendo formado, mais jovens, eles podem auxiliar o pessoal mais velho na linha de frente na medida em que houver essa perda de equipe”, disse.
Mais cedo, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) abriu processo de seleção para contratar 6 mil profissionais de saúde para atuarem nos hospitais universitários do país durante a pandemia do covid- 19.