O Ministério da Saúde não conseguiu construir até o momento um consenso com estados e municípios para as novas diretrizes de orientação das medidas de distanciamento social. A equipe da pasta havia agendado a apresentação das novas recomendações para hoje (13), mas cancelou a entrevista coletiva.
Em nota, a pasta afirmou que “o objetivo era ter um plano construído em consenso” mas que “esse entendimento não foi obtido nas reuniões conduzidas até o momento”. Com isso, as discussões com os conselhos de secretários estaduais (Conass) e municipais de Saúde (Conasems) serão “aprofundadas”, acrescenta o comunicado.
Na segunda-feira (11), o ministro Nelson Teich apresentou uma versão preliminar da proposta. Ela altera as diretrizes que já haviam sido adotadas pela equipe anterior do Ministério da Saúde, de Luiz Henrique Mandetta. Na versão anterior, havia três tipos de distanciamento social: seletivo, ampliado e bloqueio total (lockdown). Para definir entre um e outro, gestores estaduais e municipais deveriam considerar o avanço da pandemia e a estrutura disponível para o atendimento (como leitos e recursos humanos).
Na versão de Teich, seriam avaliados quatro eixos: a capacidade instalada de tratamento, o nível epidemiológico, a velocidade de crescimento da epidemia e as condições de mobilidade urbana. Na capacidade instalada, estarão aspectos como quantidade e taxa de ocupação de leitos. Os detalhes sobre os eixos não foram divulgados.
Cada grupo possui indicadores que geram uma pontuação, que começa de 0 e pode chegar a 20 pontos no caso de um dos eixos. Com isso, são avaliados os níveis de risco, de muito baixos a muito altos. A partir dessa classificação de riscos são indicados tipos de distanciamento social: seletivo I e II, ampliado I e II e restrição máxima.
Na entrevista coletiva de segunda-feira, o ministro comentou que as propostas seriam submetidas aos secretários estaduais e municipais. Ele negou que se tratasse de uma flexibilização. O relaxamento das regras de distanciamento vem sendo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro desde o início da pandemia, posição que custou a saída de Mandetta do cargo.
Em entrevistas coletivas, o titular do Ministério da Saúde repetiu que as diretrizes não visavam afrouxar as regras, especialmente em um momento em que diversas cidades e capitais estão apertando as restrições, mas que serviriam para uma abordagem “não linear”, com tratamentos diferentes para regiões distintas.
Teich ressaltou que as diretrizes não determinariam as medidas de distanciamento, mas serviriam como uma referência de análise para esses gestores. A definição dessas providências é prerrogativa das autoridades locais, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal recentemente.