A Prefeitura de Osvaldo Cruz publicou hoje o Decreto Municipal 4471/2020 para flexibilização da economia local frente à pandemia da Covid-19.
Poderão funcionar sem restrições as atividades anteriormente consideradas essenciais e ainda:
– atividades imobiliárias;
– concessionárias e;
– escritórios
Entretanto, essas atividades só poderão atender com acesso de uma pessoa por vez ao interior do estabelecimento, uso de máscaras tanto do público externo quanto dos colaboradores e proprietários, disponibilizar álcool em gel 70% na entrada dos estabelecimentos, manter o interior do estabelecimento limpo e higienizado.
Já os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços “não essenciais” poderão trabalhar com presença de público nas seguintes condições:
– 20% de seus colaboradores, afora o proprietário;
– um cliente em estabelecimentos com até 20 metros quadrados. Os estabelecimentos que tiverem dimensões maiores em sua área de atendimento ao público deverão respeitar a proporção de um cliente a cada 20 metros quadrados;
– o horário de funcionamento de atendimento ao público desses estabelecimentos não essenciais será de segunda a sexta-feiras das 13h às 17h e aos sábados das 9h às 13h. Logo após as portas deverão permanecer fechadas
– essas empresas só poderão atender com acesso de uma pessoa por vez ao interior do estabelecimento, uso de máscaras tanto do público externo quanto dos colaboradores e proprietários, disponibilizar álcool em gel 70% na entrada dos estabelecimentos, manter o interior do estabelecimento limpo e higienizado.
– adoção de medidas de distanciamento de pelo menos 2 metros de distância entre um cliente e outro em caso de fila ou local de espera;
Após a adoção de medidas de flexibilização a Prefeitura adotará medidas de testagem da população para manutenção do baixo número de pessoas contaminadas pela Covid-19, como se apresenta atualmente (com 4 casos). Há atualmente 750 kits para testes rápidos que foram repassados pelo Governo Federal e a Prefeitura adquiriu outros 150.
A cidade conta com seis leitos de U.T.I. específicos para pacientes com Covid-19 e os atendimentos deverão ocorrer na Santa Casa de Misericórdia local. O decreto ainda elenca os recursos de equipamentos e instalações que encontram-se em funcionamento na Santa Casa.
Os comerciantes ou prestadores de serviços que não respeitarem os termos do Decreto editado estarão sujeitos a multas e até mesmo a cassação do alvará de funcionamento da empresa.
A fiscalização será por funcionários do setor respectivo da Prefeitura, autoridades estaduais e eventualmente a pessoas a quem será delegada a mesma função, caso haja necessidade.
Osvaldo Cruz foi incluída na fase “Laranja” do Plano São Paulo de flexibilização da economia. A mudança para outras fases mais brandas como “Amarela”, por exemplo, deverão seguir os critérios determinados em decreto estadual para este fim.
O município está atualmente com 4 casos positivos, sendo 3 curados, 3 suspeitos, 26 casos descartados, 7 monitorados e 111 monitoramentos encerrados.
