O secretário de educação do estado de São Paulo, Rosseli Soares, anunciou ao retorno das atividades práticas e laboratoriais de cursos do ensino superior e técnico podem ser retomadas, assim como estágio curricular obrigatório e internato dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia de forma regional e gradual, nas cidades classificadas por 14 dias na fase 3 (amarela) do Plano SP.
Segundo Rosseli, há uma prioridade importante para a formação dos profissionais de saúde – única área do ensino superior cujo retorno foi liberado. “Nós temos um gargalo importante na área da saúde, em que educação à distância não consegue dar conta de tudo. Se não tivermos esse ciclo funcionando vamos ter um hiato de formação de profissionais da saúde”, explicou.
A educação complementar não regulada, que compreende cursos livres, como idiomas, informática, artes, entre outros, também foi autorizada e passa a ser enquadrada como setor de serviços do Plano SP. “As escolas onde o conselho municipal, estadual ou nacional, não atuam em sua regulação, são uma prestação de serviço. Elas passam a seguir as regras todas do Plano SP, observando as regras dos protocolos da educação”, afirmou Rosseli.
Para fazer a mudança, o Governo de SP levou em conta o fato de a educação complementar não fazer parte da educação básica, profissional ou superior e, portanto, não ser regulada pelo Conselho Nacional de Educação e nem pelo Conselho Estadual da Educação.
A reabertura ocorrerá com restrições. Segundo o plano, os cursos de pequena duração devem ser oferecidos em dias alternados e fora dos horários de pico do transporte. Já a retomada de cursos de longa duração do ensino superior só será permitida para a área médica, como medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia.
De acordo com o secretário, labortatórios, estritamente, poderão voltar com 35% de capacidade na fase amarela , após, pelo menos, 14 dias de estabilidade. Além disso, todos os protocolos de higiene vigentes no plano devem ser considerados, como a redução no período entre ações de limpeza e o uso obrigatório de máscaras por funcionários e alunos.
Apesar da autorização, a retomada não será imediata, dependendo do nível de reabertura em cada município e de autorizações específicas que devem ser negociadas com cada prefeitura.