O governo de São Paulo vai publicar ainda nesta semana, em Diário Oficial, o decreto com o cronograma de volta às aulas presenciais em todo o estado. Segundo o governo, o decreto não trará mudanças ao que já foi anunciado anteriormente, ou seja, as aulas presenciais poderão ser retomadas a partir do dia 7 de outubro.
No entanto, essa data só será mantida se todo o estado paulista estiver na Fase 3 – Amarela do Plano São Paulo: 80% das regiões precisarão estar há 28 dias nessa fase e, o restante, há pelo menos 14 semanas nessa etapa.
Com a publicação do decreto, cada um dos 645 municípios do estado terá autonomia para decidir se vai ou não acompanhar o cronograma previsto pelo governo estadual. Se um prefeito, por exemplo, decidir não adotar o cronograma estadual, a medida poderá valer para todas as escolas daquela cidade, sejam elas municipais, estaduais ou privadas. No entanto, nenhum município do estado poderá reabrir escolas antes do prazo previsto pelo governo paulista.
O decreto também trará a previsão de que as unidades escolares reabram, de forma opcional, para atividades de reforço ou de acolhimento de alunos, a partir do dia 8 de setembro. No entanto, para que isso ocorra, essas escolas deverão estar localizadas em regiões que estiverem na Fase 3 – Amarela do Plano São Paulo há 28 dias.
Na capital paulista, que está há mais de 28 dias na Fase Amarela, já cumprindo os requisitos para a volta às aulas de reforço a partir do dia 8 de setembro, o prefeito Bruno Covas informou ontem (18) que não vai adotar o calendário do governo estadual e que ainda vai avaliar se será possível o retorno às aulas presenciais em outubro.
Protocolos
Os protocolos para retomada preveem que as escolas recebam, no início do retorno às aulas, apenas 35% dos alunos em atividades presenciais, e mantendo distanciamento mínimo de 1,5 m.
O retorno às aulas foi planejado com base no Plano São Paulo de retomada econômica do estado. O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul).
As aulas presenciais na rede estadual de São Paulo estão suspensas desde o dia 23 de março como medida de controle à propagação do novo coronavírus.
Atualmente, as aulas das escolas estaduais acontecem de forma remota e online, sendo transmitidas por meio do aplicativo Centro de Mídias SP (CMSP), plataforma criada pela secretaria de Educação durante a pandemia do novo coronavírus. Ela também é transmitida por meio dos canais digitais na TV 2.2 – TV Univesp e 2.3 – TV Educação.