O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu, hoje (26), o aprimoramento e a manutenção do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados afetados pela crise decorrente da pandemia da covid-19.
“A política de assistência social deverá ser aprimorada e mantida após a pandemia, para continuar a prover dignidade e liberdade às famílias vulneráveis”, disse Mourão ao proferir, pela internet, uma palestra organizada pelo grupo Ser Educacional, mantenedor de seis instituições de ensino superior espalhadas pelo país, além de escolas técnicas e de ensino à distância (EAD).
Para o vice-presidente, a pandemia demonstrou a importância do Estado em oferecer assistência financeira para pessoas em condições de maior vulnerabilidade. “O auxílio emergencial, ou corona voucher, assegurou a dignidade de milhões de famílias neste período de crise”, disse Mourão, enfatizando a importância das políticas públicas de assistência social que visam a amparar os cidadãos, garantindo-lhes o pleno acesso aos direitos sociais.
“Não é simplesmente dar dinheiro aos mais pobres, mas garantir aos mais necessitados as condições mínimas para desenvolverem aptidões e progredirem em seus projetos sociais”, disse o vice-presidente. “Somos um país de enormes desigualdades sociais, econômicas e regionais e o Estado brasileiro não pode se furtar ao enfrentamento e à mitigação destas disparidades.”
Extensão
Instituído em abril deste ano, em meio à pandemia, o programa de auxílio emergencial concede uma parcela de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Projetado para durar três meses, o auxílio foi posteriormente prorrogado para um total de cinco parcelas. Agora, o governo discute formas de viabilizar uma nova extensão.
No dia 19, o presidente Jair Bolsonaro disse que a ajuda pode ser estendida até o fim do ano, mas com um valor menor, ainda em discussão. “Os R$ 600 pesam muito para a União”, admitiu Bolsonaro na ocasião. “Alguém da [Ministério] Economia falou em R$ 200, eu acho que é pouco. Mas dá para chegar num meio-termo, e nós buscarmos que ele venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano”, acrescentou o presidente.
Segundo o governo federal, o pagamento do auxílio emergencial beneficiou, direta e indiretamente, a mais de 126 milhões de pessoas. Segundo a Caixa, são pouco mais de 66 milhões de beneficiários diretos cadastrados para receber o benefício, para o qual já foram destinados mais de R$ 166,4 milhões.
À iniciativa se somam outras ações, como o Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis, que, conforme a Casa Civil, destinou R$ 4,7 bilhões para atender a povos e comunidades tradicionais, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua ou em áreas urbanas vulneráveis, como os refugiados atendidos pela Operação Acolhida, em Roraima.