Com o objetivo de fomentar a educação entre os jovens e evitar a evasão escolar, o deputado Mauro Bragato apresentou uma PEC (Proposta de Emenda Parlamentar) que torna o ensino médio obrigatório no Estado de São Paulo. A PEC foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira, 24/08.
De acordo com a publicação, será responsabilidade do Poder Público a manutenção, expansão e obrigatoriedade do ensino médio, público e gratuito aos jovens e adultos que não tiveram acesso.
O Censo Escolar de 2019 contabilizou 47,9 milhões de matrículas em 180,6 mil escolas. Os dados mostram ainda que o total de matrículas do ensino médio segue tendência de queda nos últimos anos, reflexo do componente demográfico.
Bragato explica que a obrigatoriedade pode ser um passo adiante no planejamento do ensino. “É preciso investir na infraestrutura das escolas, valorizar os professores garantindo melhores condições de trabalho, salários mais altos e mais capacitação. Modificar o currículo da etapa para tornar as aulas mais interessantes e atrativas são algumas das necessidades apontadas para melhoria do ensino”, disse o parlamentar.