Dezenove especialistas em ética e saúde global do mundo todo questionam o modelo de distribuição de vacinas contra a Covid-19 proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os autores oferecem uma nova proposta, publicada em um artigo na revista Science, nesta quinta-feira (3).
O plano de distribuição indicado pela OMS prevê que os países recebam doses proporcionais às populações. Ele começa com cada país recebendo vacinas para 3% da população e continua com o fornecimento proporcional até que cada um tenha vacinado 20% de seus cidadãos.
Os autores do estudo ponderam, no entanto, que essa estratégia é falha, uma vez que países igualmente populosos estão enfrentando níveis drasticamente diferentes de morte e de impactos econômicos devido à pandemia. De acordo com os pesquisadores, o plano “pressupõe erroneamente que a igualdade exige o tratamento idêntico de países situados de forma diferente, em vez de responder equitativamente às suas diferentes necessidades”.
“A ideia de distribuir vacinas de acordo com a população parece ser uma estratégia justa, mas normalmente fazemos as distribuições com base na gravidade do sofrimento em determinado local e, neste caso, argumentamos que a medida primária do sofrimento deveria ser o número de mortes prematuras que uma vacina evitaria”, explica Ezekiel J. Emanuel, vice-reitor de Iniciativas Globais e presidente de Ética Médica e Política de Saúde da Escola de Medicina Perelman da Universidade da Pensilvânia, que lidera o estudo.
Os autores também se opõem a um plano — recomendado por alguns especialistas — que priorizaria os países de acordo com o número de profissionais de saúde na linha de frente, e com a proporção da população com mais alto risco, como aqueles com mais de 65 anos e pessoas com comorbidades. Esse tipo de estratégia poderia acentuar as desigualdades, uma vez que os países de renda baixa e média têm uma população idosa menor e uma proporção reduzida de profissionais de saúde em comparação com os países de renda mais alta.
Eles apontam também que dar enfoque à imunização de profissionais de saúde que já têm acesso a equipamentos de proteção individual e outros métodos avançados de prevenção provavelmente não reduziria significativamente os danos em países de renda mais alta. E afirmam, ainda, que o enfoque na vacinação de países com populações mais velhas não diminuiria, necessariamente, a disseminação do vírus .
Modelo de Prioridade Justa
Para os pesquisadores, a distribuição da vacina contra a Covid-19 entre os países deve ser baseada em três valores fundamentais: beneficiar as pessoas e limitar os danos, priorizar os desfavorecidos e dar igual consideração moral a todos os indivíduos.
Para isso, elaboraram um plano de três fases, que oferece uma maneira prática “de cumprir as promessas de distribuir as vacinas de maneira justa e equitativa”.
A fase 1 do modelo proposto foca a redução de mortes prematuras e outros danos irreversíveis na saúde. Inicialmente, seriam priorizados os países que teriam a maior melhora da expectativa de vida a cada dose de vacina recebida.
A fase 2 visa a redução de privações econômicas e sociais, como o fechamento de escolas e negócios não essenciais. Nesse momento, seriam priorizados também os países que iriam reduzir mais a pobreza e evitariam maior perda de renda nacional bruta a cada dose da vacina.
O enfoque da fase 3 é a redução da transmissão na comunidade. Nesse momento, os países com maiores taxas de transmissão seriam priorizados inicialmente, mas todos devem eventualmente receber uma quantidade de vacina suficiente para interromper a transmissão — para isso, provavelmente será necessário que entre 60% e 70% da população esteja imune.
Os autores explicam que as métricas propostas como base para cada fase são usadas rotineiramente na saúde global, e usá-las para planejar a distribuição de vacinas “irá encorajar a coleta e relatórios de dados precisos sobre mudanças na mortalidade e pobreza relacionadas à Covid-19”.
Nacionalismo da vacina
O artigo destaca que, em alguns países, o sentimento público em relação à retenção de vacinas desenvolvidas em suas fronteiras são fortes, e muitos governos também tentarão obter vacinas produzidas em outros locais. Os autores defendem, no entanto, que uma estrutura ética tem ampla relevância, mesmo em face a atitudes nacionalistas.
Apesar de existir um esforço global de financiamento e distribuição da vacina contra o coronavírus, a Covax, muitos países já asseguraram doses para suas populações, de forma individual. Nesta terça-feira, o presidente norte-americano Donald Trump afirmou que os Estados Unidos ficarão de fora da aliança liderada pela OMS .
Os autores afirmam, ainda, que os governos têm responsabilidades internacionais para ajudar a satisfazer necessidades como cuidados básicos de saúde, especialmente em uma emergência de saúde global. Eles propõem a identificação de um limite: que mesmo entre os defensores da parcialidade nacional não seja retida uma quantidade maior da vacina do que a necessária para manter a taxa de contágio (Rt) abaixo de 1. A taxa indica para quantas pessoas, em média, cada infectado transmite o vírus.