O Ministério da Educação (MEC) discute novas formas de avaliar o ensino superior, e pretende reformular as regras para melhorar a qualidade dos cursos de graduação no país, informou hoje (20) o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, ao anunciar os resultados de indicadores que medem a qualidade do ensino superior. 
Segundo Lopes, uma revisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) está sendo debatida internamente e junto a fóruns como o Conselho Nacional de Educação (CNE). “A lei do Sinaes é de 2004. Acho que é o momento da gente reavaliar nosso processo avaliativo, nosso processo regulatório. Isso vai ser feito junto com as instituições de ensino superior públicas e privadas”.
A reformulação do marco normativo está sendo discutida internamente, de acordo com o presidente do Inep, e posteriormente será debatida com os demais representantes do setor.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, ressaltou que o papel da pasta é melhorar a qualidade do ensino superior. “Está na hora de pararmos um pouco e pensarmos na qualidade. Impossível os valores do orçamento do MEC e a qualidade que temos na educação brasileira. Nós precisamos tomar uma atitude”, disse, acrescentado que “precisamos focar na qualidade. Acho que não podemos mais pensar em quantidade de uma maneira desequilibrada. Precisamos focar na qualidade”.
Conceito Enade
Os resultados do conceito Enade, calculado a partir do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), feito por estudantes que estão concluindo os cursos superiores, e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), mostram que os cursos das universidades federais tiveram melhores desempenhos que os das instituições privadas, que é onde está matriculada a maior parte dos estudantes avaliados.
“Essa semana, nós tomamos algumas decisões que, de maneira muito direta, podem parecer não tão simpáticas à educação, [como a] suspensão de vestibular. Esse vai ser o ritmo que queremos dar ao MEC, de assumir mesmo uma posição na avaliação da educação superior. Eu não tenho, e a nossa equipe [também] não, receio de fazer o que for preciso para suspender, credenciar ou descredenciar instituições. Queremos focar na qualidade”, defendeu Ribeiro.
Avaliações
Além de medir o desempenho dos estudantes, o Inep coleta, por meio de questionários, informações sobre o perfil desses estudantes, o que, de acordo com a autarquia, precisa ser levado em consideração quando se olha para os resultados dos exames. A maior parte dos alunos de educação à distância, 55%, por exemplo, trabalha 40 horas por semana, e apenas 12% não trabalham. Na educação presencial, as porcentagens se invertem, 52% não trabalham. Os resultados dos indicadores mostram que estudantes de cursos presenciais têm melhores resultados que aqueles de ensino à distância.
Alexandre Lopes explicou que as instituições participantes do processo de avaliação têm acesso detalhado do desempenho dos estudantes e a comparações com outras instituições de ensino com perfil semelhante.
“Uma das principais informações que a gente pode dar como indutor da qualidade é essa informação especializada. Essa é a importância da avaliação externa. Ser uma avaliação nacional permite essa comparabilidade. Então, além dos resultados das avaliações internas e dos próprios processos avaliativos dos professores, esse tipo de avaliação externa permite a comparação e permite que a instituição reflita sobre isso e procure trabalhar o seu projeto pedagógico”, disse.
Os resultados da avaliação divulgados hoje (20) ainda não mostram o impacto da pandemia do novo coronavírus (covid-19) na educação. O Enade, que seria aplicado este ano, de acordo com Lopes, foi adiado para 2021. Somente após esses resultados será possível medir os níveis de abandono e de aprendizagem no ensino superior em 2020, disse.
O Enade 2019 avaliou os cursos das áreas de ciências agrárias, ciências da saúde e áreas afins; engenharias e arquitetura e urbanismo; e os cursos superiores de tecnologia nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e de segurança. Entraram na avaliação, por exemplo, os cursos de medicina e enfermagem. A cada ano, um conjunto diferente de cursos é avaliado.