Uma iniciativa da atual mesa diretora da Câmara Municipal de Flórida Paulista, aprovada por unanimidade, institui de maneira permanente através de Resolução, no legislativo local, um curso de capacitação para novos vereadores.
Segundo a nova norma, a atividade deve ocorrer no período entre 15 de janeiro a 31 de março, com jornada de 8 horas.
Os novos vereadores eleitos devem ser empossados dia 1º de janeiro, quando iniciam a nova legislatura.
A procuradora jurídica da Câmara de Flórida Paulista, Mayla Furlaneti, destacou que a iniciativa pela configuração dessa proposta surgiu após o prazo final de registro das candidaturas às eleições municipais deste ano, quando apurou-se que apenas cinco dos nove atuais vereadores se candidataram à reeleição, o que já evidenciava uma expressiva renovação entre os legisladores, efetivada, de maneira mais expressiva ainda, após o resultado final das eleições, onde apenas dois dos cinco candidatos à reeleição conseguiram votação para manterem os mandatos na nova legislatura que se inicia em 1º de janeiro.
O projeto contou com o apoio da Procuradora Jurídica da Câmara Municipal, que colaborou na construção de uma proposta que não implicasse em custos financeiros aos cofres públicos. “Acreditamos que iniciativas legislativas como esta, embora singelas, se implementadas com compromisso e zelo podem surtir efeitos positivos a curto, médio e longo prazo, pois, mais do que ser vereador é preciso saber como ser um vereador mais preparado e mais atuante, buscando sempre a excelência no exercício de sua função”, destaca Mayla Furlaneti.
Segundo a nova Resolução, já vigente, o curso vai abordar temas como orçamento municipal, organização administrativa, lei orgânica, regimento interno da Câmara Municipal de Flórida Paulista, técnica e processo legislativo, entre outros aspectos próprios da atividade parlamentar e seu relacionamento com cidadão, com o poder executivo e com as demais instituições.
O curso será apostilado e aplicado por servidores públicos do próprio quadro legislativo.
Os vereadores irão receber, também, cópias da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara.
Serão conferidos certificados aos vereadores participantes que tiverem presença de pelo menos 75% no curso. A atual mesa diretora da Câmara Municipal de Flórida Paulista é presidida pelo vereador Thiago Venceslau Rodrigues (Tripinha).
(Com informações do site sigamais)
