Durante a realização da 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno que aconteceu no início da tarde de quarta-feira (02), a Prefeitura Municipal de Salmourão conseguiu a reversão de parecer desfavorável emitido inicialmente pela Unidade Fiscalizadora de Adamantina com relação às contas municipais relativas ao exercício de 2017.
O parecer que reverteu a situação veio através de apelação feita pela assessoria jurídica do município, onde o advogado Dr. Valdinei César Bonatto participou da sessão através de sustentação oral, explicando ao presidente, ao relator e aos demais conselheiros do órgão, duas das questões apontadas sobre o referido exercício.
Diante de sustentação da assessoria jurídica do município, o relator acatou o recurso interposto e optou por dar provimento ao mesmo, emitindo por unanimidade o novo parecer, desta vez, favorável em relação às contas municipais de Salmourão do exercício de 2017.
“Estamos satisfeitos com a decisão do TCE/SP e acreditamos que o resultado foi justo, uma vez que sempre administramos a cidade observando de forma rigorosa todos os elementos da Lei de Responsabilidade Fiscal.”, disse o prefeito após a emissão do novo parecer.
Participaram do julgamento o presidente do TCE/SP, Edgard Camargo Rodrigues e os conselheiros Antonio Roque Citadini e Renato Martins Costa.
