Produtores rurais da região de Presidente Prudente (SP) participaram de protestos, na manhã desta quinta-feira (7), em desfavor do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos, entre eles os insumos agrícolas. O setor visa demonstrar o descontentamento com o governo do Estado de São Paulo, que retomaria a cobrança de 4,14% no imposto. Porém, o estado voltou atrás e suspendeu o fim da isenção.
Mesmo com a decisão, as manifestações foram mantidas, porém, reuniram menos pessoas. A Sociedade Rural Brasileira afirmou que mais de 150 municípios de diversas regiões paulistas participaram do ato, batizado como “tratoraço”.
De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, em rodovias paulistas da região tem dois pontos com manifestações:
Na Rodovia Olímpio Ferreira da Silva (SP-272), no trevo de Mirante do Paranapanema, com 39 tratores, dois caminhões, 20 automóveis e aproximadamente 70 pessoas.
Na Rodovia Jorge Bassil Dower (SP-421), no trevo do distrito de Gardênia, em Rancharia, com 21 tratores e 15 pessoas, aproximadamente.
Não foram necessárias interdições das pistas.
Também houve movimentação em Dracena, na Praça Arthur Pagnozzi.
Segundo a polícia, às 11h15 foi iniciada uma carreata pela SP-272, adentrando a alça de acesso do trevo de Mirante do Paranapenama, destino ao Centro. A manifestação na área do Policiamento Rodoviário “transcorreu pacificamente e ordeiramente”.
Mudança nas alíquotas
A suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos foi anunciada nesta quarta-feira (6) pelo governador João Dória. A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado, quando a pandemia do novo coronavírus estava em queda de 18,2% nas internações e de 17,2% nas mortes em comparação ao período de pico, registrado em meados de julho.
Contudo, atualmente os indicadores apontam para novo aumento e uma segunda onda da doença, com crescimento de 41,3% nas internações e de 70% nas mortes em comparação aos indicadores de outubro, mês em que as médias diárias eram inferiores inclusive às registradas em maio, fase ainda inicial da pandemia no país.
“A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Dória.
Por determinação do governo, uma força-tarefa de secretários foi criada nesta semana para intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais, assim como o diálogo com todos os envolvidos.
A força-tarefa é formada pelo vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e os secretários da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles; de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo; de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen; e de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira. “Desde a proposição do pacote na Assembleia Legislativa, o governo de São Paulo sempre esteve aberto à negociação”.
A lei 17.293/2020, aprovada em outubro pela Alesp, autorizou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia. Por decisão do governador, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, já manteriam o benefício. O mesmo já estava estabelecido para as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas.
“Por causa do impacto econômico da pandemia do coronavírus na arrecadação de impostos, o ajuste fiscal foi elaborado para garantir recursos para investimento em áreas sensíveis de atendimento à população carente, como saúde, educação e segurança pública, e manutenção do pagamento de fornecedores, de 650 mil funcionários públicos e das aposentadorias e pensões de 550 mil inativos”, diz o Estado.
