Mudança ocorre por determinação do Centro de Contingência do Coronavírus; ano letivo na rede estadual começa em 8 de fevereiro
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (22) que a presença dos estudantes nas escolas para as aulas de todas as redes do Estado será opcional nas fases vermelha e laranja, as mais restritivas do Plano São Paulo.
“Devido exatamente ao crescimento da pandemia, a Secretaria Estadual de Educação está suspendendo a obrigatoriedade da presença física dos alunos, conforme estava planejada anteriormente, em sala de aula nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo”, disse Doria.
A medida altera o previsto na deliberação do Conselho Estadual da Educação, homologada nesta semana, sobre a obrigatoriedade de que pelo menos 1/3 das aulas deveriam ser cursadas em formato presencial. Agora, esta obrigatoriedade se aplica apenas às fases amarela e verde.
“Educação continua sendo prioridade e atividade essencial. Nossas escolas estarão abertas para dar todas as informações às famílias a partir de 1º de fevereiro. E com aulas para nossos estudantes da rede estadual a partir de 8 de fevereiro. Já as redes municipais e privadas podem manter seus calendários”, destacou o Secretário de Estado da Educação do Estado, Rossieli Soares.
Novas orientações poderão ser expedidas pelo Conselho Estadual da Educação, a depender da evolução da pandemia, bem como de outras medidas que venham a ser adotadas pelas autoridades da Saúde ou do Governo de São Paulo.
Formação e acolhimento
A partir da próxima terça-feira, 26, e também na primeira semana de fevereiro, a Seduc-SP se dedicará ao planejamento escolar, à formação das equipes escolares e à comunicação com as famílias a respeito dos protocolos de segurança para a retomada das aulas presenciais.
O retorno das aulas na rede estadual ocorre a partir do dia 8 de fevereiro. A primeira semana de atividades presenciais será voltada ao acolhimento dos alunos, à prática dos protocolos no ambiente escolar e ao aprendizado do uso das ferramentas tecnológicas.
Retorno regionalizado
Nas duas primeiras semanas, as escolas da rede estadual receberão até 35% de sua capacidade de alunos por dia. Após esse período, se uma região estiver na fase vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.
Já as instituições de ensino superior poderão funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%. Nas etapas vermelha e laranja, elas não estão autorizadas a funcionar. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano São Paulo.
Para a retomada, a Seduc-SP adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.