O governo do estado de São Paulo disse nesta quinta-feira (28) que vai recorrer de decisão da Justiça que suspendeu o retorno das aulas presenciais . A liminar foi concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo após ação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) pedir para derrubar o decreto de João Doria (PSDB) que determinava abertura das escolas em qualquer fase do plano São Paulo.
Por meio de nota, o governo estadual disse que, como ainda não foi notificado, todo o planejamento previsto está mantido, inclusive as atividades presenciais que estão marcadas para esta sexta-feira (29).
“Nossa prioridade se manterá em garantir a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes”, diz o texto da nota.
De acordo com o gestão Doria, cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retornaram com atividades presenciais no estado desde setembro de 2020, sendo 800 na capital paulista. “Não houve nenhum registro de transmissão de Covid dentro dessas escolas até o momento”, segue o comunicado.
Para a retomada, a nota ainda diz que a Secretaria de Educação adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores.
Entre esses itens estão 12 milhões de máscaras de tecido, mais 440 mil protetores faciais de acrílico), 10,7 mil termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel-toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.
No despacho que impediu o retorno do ensino presencial, a juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que aulas não devem acontecer em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha.
Na semana passada, o estado de São Paulo fez todas as regiões regredirem no Plano SP de contingência da Covid-19 e ainda endureceu as regras para os períodos noturno e os finais de semana.
A partir de segunda (25), o estado todo passou a voltar à fase vermelha das 20h às 6h e durante o dia todo aos sábados e domingos. Nessa fase, somente é permitida a abertura de serviços essenciais, como farmácias e supermercados.