Levantamento realizado pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) mostrou que, até a última terça-feira (26), mais de 100 reclamações sobre casos de “fura-fila” na aplicação de vacinação contra a covid-19 no Estado.
De acordo com o site do MPSP, os relatos recebidos pela Ouvidoria do órgão são analisados e encaminhados às respectivas Promotorias de Justiça, visando à responsabilização dos infratores.
Assim, segundo o site, já foram comunicadas sobre casos de “fura-fila” da vacina as Promotorias de Justiça da Capital (Saúde Pública), de Águas de Lindoia, Amparo, Andradina, Araçatuba, Araraquara, Araras, Bauru, Botucatu, Bragança Paulista, Campinas, Diadema, Duartina, Ferraz de Vasconcelos, Guaratinguetá, Guarulhos, Jacareí, José Bonifácio, Lins, Lucélia, Mauá, Mogi Mirim, Monte Alto, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Porto Feliz, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santa Bárbara D´Oeste, Santana de Parnaíba, Suzano, Urupês, Vargem Grande do Sul e Votuporanga.
A publicação do MPSP destaca que, ao impedir a proteção dos grupos mais vulneráveis da sociedade, a conduta dos “fura-filas” é prejudicial à saúde pública e pode configurar ilícito penal e ato de improbidade administrativa aos agentes públicos e funcionários envolvidos na imunização fora dos grupos prioritários.
O MPSP orienta que eventuais denúncias sobre “fura-fila” no Estado de São Paulo podem ser apresentadas por meio do Atendimento ao Cidadão e da Ouvidoria. O denunciante é orientado a preencher, com a máxima clareza e detalhes, o formulário disponível no site.
