Na segunda-feira (1º), foi realizada a vídeo conferência (on-line), com o presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), o ex-prefeito de Campinas, Jonas Donizette e aproximadamente outros mil prefeitos com interesse em integrar o consórcio de prefeituras municipais para a negociação e compra independente de vacinas contra a Covid-19.
A frente realizou a reunião com as administrações municipais para apresentar o projeto do consórcio e orientar juridicamente sobre a proposta.
Segundo o presidente da FNP a partir do dia 22 de março o consórcio será uma entidade jurídica, com possibilidade de fazer a negociação junto a laboratórios que tenham vacinas contra a Covid-19 com eficácia comprovada.
Ainda afirmou que a idéia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos, equipamentos está fundamentada na Lei nº 11.107/2005. De acordo com o PNI (Plano Nacional de Imunização) a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativas para isso”. Esclareceu o presidente da FNP, Jonas Donizete.
Prefeito Alexandre disse, “Já realizamos nossa adesão ao consórcio demonstrando o interesse de nosso município na aquisição das vacinas necessárias para atender a demanda nossa população”.
