A Câmara Municipal de Dracena abriu uma Comissão Processante (CP) para investigar uma denúncia de quebra de decoro parlamentar contra a vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza (PODE), que é acusada de desrespeitar o isolamento social mesmo estando com sintomas suspeitos da Covid-19.
Na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (8), foi lida a denúncia, de autoria do vereador Davi Fernando da Silva (DEM) e do cidadão Bruno Brandini, contra Sara Scarabelli.
Segundo o vereador Davi Silva, a vereadora não respeitou o isolamento social imposto por estar com suspeita de Covid-19. Ainda conforme ele, a mesma vereadora teve seu resultado positivo confirmado em teste realizado em laboratório particular e não respeitou o isolamento social imposto pelos médicos do Centro Municipal de Atendimento à Covid-19 (Cemac).
Por unanimidade dos vereadores, foi aberta a Comissão Processante, que é formada por Célio Antonio Ferregutti (PV), como presidente, Victor Silva Almeida Palhares (PP), como relator, e Rodrigo Castilho Soares (PSDB), como membro.
A comissão tem 5 dias para notificar a vereadora denunciada, que, por sua vez, contará com 10 dias para apresentar defesa prévia sobre as acusações apresentadas na representação.
Se a comissão entender que não são suficientes os argumentos da defesa, começa a fase de oitivas.
A comissão tem 90 dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar o relatório final, sugerindo o arquivamento ou levando a plenário o pedido de cassação da vereadora, por quebra de decoro parlamentar.
OUTRO LADO
A vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza disse à TV Fronteira que não irá se manifestar sobre a abertura da Comissão Processante, mas salientou que irá provar sua inocência.
ENTENDA O CASO
A Vigilância Sanitária multou a vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza em R$ 6,1 mil pelo descumprimento do isolamento domiciliar estabelecido pelo Centro Municipal de Atendimento à Covid-19, em Dracena, após ter apresentado suspeita do novo coronavírus.
De acordo com a Prefeitura, o auto de infração é considerado multa gravíssima por transgredir normas legais federais ou estaduais destinadas à promoção, à prevenção e à proteção à saúde.
A ação ocorreu em atendimento a uma denúncia de que a vereadora no dia 19 de fevereiro, mesmo em isolamento domiciliar, teria participado da gravação de um vídeo, envolvendo o Poder Executivo e o Poder Legislativo, no Parque Dracena.
Ainda conforme a Vigilância Sanitária, a vereadora tem prazo de 10 dias para apresentar recurso.
Em uma rede social, Sara publicou uma nota de esclarecimento dizendo que:
“Diante das notícias destoantes que estão circulando na internet e tendo sido, inclusive, pessoalmente questionada por inúmeras pessoas, esclareço que, após ter sintomas leves de dor de garganta em 15/02/21 e em 17/02/21 ter tido contato a distância com uma parenta minha que foi posteriormente diagnosticada com COVID, no dia 19/02/21, sem qualquer sintoma gripal e por precaução, me dirigi ao CEMAC onde fui atendida pelo Dr. André que requisitou exame e, de pronto, decidiu pelo meu isolamento preventivo. Este primeiro exame restou positivo”.