O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (11) a fase emergencial, que prevê regras mais rígidas de funcionamento da fase vermelha da quarentena.
As medidas passam a valer a partir de 15 de março e devem permanecer até o dia 30.
A gestão de João Doria (PSDB) suspendeu a liberação para realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas, além de todos os eventos esportivos, como jogos de futebol, e instituiu o toque de recolher das 20h às 5h.
O que muda com a fase emergencial
Novas restrições:
– Atividades religiosas, como missas e cultos, não podem mais ocorrer presencialmente, mas igrejas permanecem abertas.
– Campeonatos esportivos profissionais, como jogos de futebol, ficam suspensos.
– Lojas de material de construção não poderão abrir
– Teletrabalho obrigatório para todas atividades administrativas não essenciais
– Comércios e restaurantes não poderão operar com serviço de retirada presencial, apenas delivery (24h) ou drive-thru (das 5h às 20h)
– Proibição do uso de parques e praias em todo o estado
– Toque de recolher das 20h às 5h em todo o estado
– Antecipação do recesso escolar
Novas recomendações:
– Escalonamento do horário de entrada de funcionários da indústria, comércio e serviços, para evitar aglomerações no transporte público
– Uso de máscara em ambientes internos, inclusive entre familiares de residências diferentes
– Redução das atividades presenciais nas escolas ao mínimo possível
– Em relação a medidas de auxílio para pequenas e médias empresas, o governador João Doria pediu que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ajude os empreendedores, não só de São Paulo, mas de todo o país, neste momento.
Toque de recolher
O governo estadual afirmou que o “toque de recolher” visa “dificultar” o desejo das pessoas de permanecer nas ruas e que irá intensificar a fiscalização, mas que não se trata de uma proibição.
“Eu quero lembrar que nós não estamos fazendo lockdown, nós estamos fazendo uma fase emergencial. Lockdown é a última das últimas medidas, aquela em que você não pode sair de casa em nenhuma circunstância”, defendeu o governador.
“Nós temos muitos trabalhadores informais que ainda saem e se descolam muitas vezes próximo do horário das 20h, retornando pra suas casas. Então, dessa forma, fazer lockdown seria uma situação de guerra, ou estado de sítio, isso não é o que nós queremos. Nós queremos que as pessoas tenham essa consciência de que não devam sair, por isso toque de recolher, que se recolham, respeitando esses horários”, completou o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn.
Quando foi anunciado o chamado “toque de restrição”, no final de fevereiro, o governo anunciou a criação de uma força-tarefa para ampliar a fiscalização dos estabelecimentos, mas a Polícia Militar não foi incumbida de proibir a circulação de pessoas no horário restrito.
Na prática, a nomenclatura foi alterada e as pessoas poderão ser abordadas pela polícia caso estejam circulando durante o período.
Alguns serviços que estavam na lista dos considerados essenciais, como lojas de materiais de construção, foram excluídos e deverão permanecer fechados.
Foi ainda determinado o teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais, e vetada a retirada presencial de mercadorias em lojas ou restaurantes. Apenas serviços de delivery poderão operar.
Escolas
Na educação, o governo recomendou que a prioridade seja para o ensino remoto, mas manteve a autorização às escolas municipais e particulares de operar com 35% da capacidade.
Já na rede pública estadual, as unidades ficarão abertas apenas para oferta de merenda e distribuição de material, que deverá ser feita por meio de agendamento prévio, uma vez que o governo decidiu antecipar os recessos de abril e outubro para o período de 15 a 28 de março, sem prejuízo do calendário escolar.
Apesar disso, os municípios têm autonomia para decidir se mantêm ou não unidades estaduais, municipais e privadas abertas em suas cidades
A educação e as e atividades religiosas tinham sido incluídas por meio de decretos estaduais na lista de serviços essenciais.
Transporte público
A gestão estadual recomendou um escalonamento dos profissionais de setores autorizados a trabalhar e que utilizam o transporte público. A medida visa reduzir as aglomerações e filas nas plataformas e veículos.
Entretanto, o governador João Doria disse que nenhuma alteração será feita no efetivo da CPTM e do Metrô.
“Não haverá alteração nem redução na oferta de transportes públicos que competem ao governo de São Paulo”, disse. “Recomendamos que as prefeituras também não reduzam a oferta de ônibus para a população”, completou.
Crise sanitária
Doria abriu a coletiva com tom pesaroso dizendo que o estado chegou ao momento mais crítico da pandemia e mostrou um vídeo com pessoas internadas em hospitais com lotação máxima.
“Eu, pessoalmente, estou bastante triste em anunciar o que temos que anunciar antes aqui mas a nossa prioridade desde março do ano passado foi e continua sendo preservar as pessoas, preservar vidas”, disse o governador.
O secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, destacou que o estado enfrenta o pior momento da pandemia.
“Hoje, 53 municípios estão com 100% na taxa de ocupação. Lembrando que na segunda-feira nós tínhamos 31 municípios nesta situação.”
No início da semana, a Justiça já havia proibido a convocação de professores para atividades presenciais em escolas públicas e privadas do estado.
O fechamento de todos os setores, inclusive das escolas, chegou a ser defendido pelo procurador-geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo, que enviou uma recomendação ao governador.
Desde o último sábado (6), todo o estado está na fase vermelha, considerada até então a mais restritiva pelo Plano SP.
Pela regra, a fase vermelha autoriza apenas o funcionamento de setores da saúde, transporte, imprensa, estabelecimentos como padarias, mercados, farmácias e postos de combustíveis.
