“Não iremos hesitar de aplicar a Lei em hipótese alguma, afinal, trata-se de risco à vida e à saúde pública”, afirmou Dr. Samuel Camacho Castanheira
Tendo em vista a alta taxa de contaminação e denúncias de pessoas que supostamente estariam quebrando as determinações de isolamento social e circulando pela cidade infectadas em Flórida Paulista, a reportagem do jornal e site Folha Regional entrevistou o promotor de Justiça, Dr. Samuel Camacho Castanheira, representante do Ministério Público na Cidade Amizade.
Dr. Samuel foi bem claro ao afirmar que não irá hesitar em aplicar a Lei em hipótese alguma, uma vez que se trata de um momento muito delicado em que vidas e a saúde pública estão em xeque.
O promotor também destacou que “está de olho” e que inclusive acompanha o quadro de evolução da doença no município.
“O nosso trabalho tem sido de prevenção e acompanhamento das ações desenvolvidas no município com vistas única e exclusivamente ao bem-estar e saúde da sua população. Por isso, acompanhamos diariamente os boletins emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde que trazem a evolução da Covid-19 no município”, afirmou Dr. Samuel.
Perguntada sua opinião sobre o decreto municipal que permitiu o fornecimento de uma lista contendo os nomes dos pacientes em tratamento contra a Covid-19 e que devem manter-se isolados durante a quarentena da doença, o promotor avaliou como bastante positivo e destacou ainda tratar-se de uma ferramenta que possibilita às polícias Civil e Militar o apoio aos órgãos de saúde e prevenção à população.
Finalizando, o promotor Dr. Samuel Camacho Castanheira reforça que “comete crime contra a saúde pública aquele que é flagrado circulando pela cidade com o vírus ou com suspeita de estar contaminado e, assim, colocando em risco a saúde de terceiros”.
“Caso haja algum flagrante ou denúncia de pessoas que quebrem o decreto de isolamento o Ministério Público vai agir em consonância com o que determina a Lei e buscar os meios cabíveis para penalizar o referido autor”, finalizou o promotor Dr. Samuel Camacho Castanheira .
