O Ministério da Saúde vai bancar mais 20 leitos para o tratamento exclusivo de pacientes adultos graves com Covid-19, em caráter excepcional e temporário, em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) nas Santas Casas de Misericórdia de Dracena (SP) e de Presidente Prudente (SP).
Conforme a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (7), serão 10 novos leitos com gestão estadual na Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente e um valor de custeio mensal de R$ 480 mil.
Já na Santa Casa de Misericórdia de Dracena, também segundo a publicação no DOU, serão também 10 novos leitos, mas com gestão municipal, e um valor de custeio mensal de R$ 480 mil.
Com isso, o total mensal liberado pelo Ministério da Saúde para os 20 leitos nos dois hospitais do Oeste Paulista corresponde a R$ 960 mil.
No total do Estado de São Paulo, o Ministério da Saúde autorizou mais 612 leitos adultos de UTI para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19, em caráter excepcional e temporário, em 26 municípios. O valor do repasse mensal será de R$ 29,3 milhões, retroativo à competência de março.
A autorização de leitos de UTI para Covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença.
O pedido de autorização para o custeio dos leitos de Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.
Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma do Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde (Saips), observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização, segundo o ministério, estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e o corpo clínico para atuação em UTI.
