Prefeitos se reúnem para comprar 4,8 milhões de dólares em doses da AstraZeneca, mas laboratório diz que intermediadora é suspeita de fraude
O consórcio formado por prefeitos de 15 cidades da região de Ourinhos, interior de São Paulo, está buscando alternativas para ampliar a cobertura vacinal contra a Covid-19 e uma dessas medidas seria a compra de 500 mil doses dos imunizantes pelo valor de mais de 4 milhões de dólares.
Segundo o presidente da União dos Municípios da Média Sorocabana (Ummes), Marco Aurélio Oliveira Pinheiro (PSDB), que é prefeito de São Pedro do Turvo, umas das tratativas para compra de doses da vacina Oxford/AstraZeneca é com um grupo internacional que atua no ramo da construção civil, o Hilal Group, e que tem parceria com a empresa Akers Nanotechnology, dos Estados Unidos.
O negócio prevê a compra de 500 mil doses por 9,75 dólares cada uma. O total da compra seria de US$ 4,87 milhões pelas vacinas. Contudo, a empresa americana tem suspeita de fraude, segundo informou ao G1 a farmacêutica britânica AstraZeneca, fabricante do imunizante (veja mais abaixo).
De acordo com o prefeito, houve uma intenção de compra e estabelecido um pré-contrato, porém, nenhum pagamento antecipado será feito. O valor dado para a compra não foi divulgado para a reportagem.
“Em um primeiro momento nós fizemos uma intenção de compra e dessa intenção de compra foi formalizado um pré-contrato, registrado em cartório e enviada a documentação das empresas. Mas, mesmo assim, nós incluímos um cláusula para nossa segurança de só efetuar o pagamento com as vacinas em solo brasileiro e a comprovação pelos órgãos competentes que são realmente doses do imunizante contra a Covid-19”, explica Marco Aurélio.
O consórcio também emitiu uma nota na última sexta-feira (30) onde estabelece as medidas necessárias para uma possível compra de doses.
Segundo o texto, “o que está sendo viabilizado é uma contratação por meio de manifestação de intenção da compra, ou seja, a transação somente efetivará após a comprovação de disponibilidade por parte do laboratório, e que todos os trâmites de fiscalização foram observados.”
Suspeita de fraude
Segundo o procurador da Hilal Group e da Akers Nanotechnology, André Luiz Pereira, as duas empresas atuam no ramo de medicamentos e vacinas são parceiras tecnológicas da AstraZeneca e teriam direito a um lote de 10 milhões de doses que poderiam ser comercializados por eles, não diretamente pela farmacêutica.
Consultada, a AstraZeneca disse ter sido confirmada fraude em relação à Akers Nanotechnology, que tem sede nos Estados Unidos. Na nota, a farmacêutica ainda reforça que “não existe atualmente o fornecimento, a venda ou a distribuição de vacina pelo setor privado.”
A nota completa ainda que “qualquer pessoa abordada por uma empresa privada que oferece a venda da vacina AstraZeneca contra a Covid 19 deve considerar isso uma tentativa de fraude e recusar a oferta. Qualquer produto que seja oferecido dessa maneira não está autorizado pela AstraZeneca e deve ser considerado uma falsificação e inseguro para os pacientes”.
A empresa ainda orienta a procurar as autoridades policiais nesses casos.
O prefeito de São Pedro do Turvo disse que questionou o representante das empresas sobre o posicionamento da AstraZeneca e que as empresas devem enviar uma nota esclarecendo a situação até esta quarta-feira (5).
“As empresas ficaram de emitir uma nota oficial para que a Ummes tivesse a segurança, ou não, de seguir com as tratativas. Estamos aguardando esse retorno para saber se damos seguimento ou abortamos as negociações.”
Ainda segundo Marco Aurélio, o consórcio continuará buscando formas de acelerar o processo de vacinação contra a Covid-19. Na cidade, começam a ser vacinados os idosos a partir 61 anos nesta quarta-feira (5). O prefeito conta que uma das maiores dificuldades é em relação à segunda dose das vacinas.
“Já existem aparatos jurídicos que facilitam a compra direta de vacina pelos municípios se a imunização do governo federal não estiver atendendo as metas e, infelizmente, estamos nessa situação. Então pode comprar, o que a gente precisa fazer é ‘bater’ na porta certa”.
A reportagem entrou em contato com o Ministério da Saúde, mas não teve resposta até a publicação deste conteúdo.