A Polícia Federal deflagrou uma operação na manhã desta sexta-feira (28) que investiga fraudes em licitação e cumpre mandados de busca e apreensão em 11 locais de 5 cidades, entre eles a prefeitura de Marília (SP).
Segundo os policiais, o esquema acontece desde 2017. Policiais foram à prefeitura de Marília e em outros quatro endereços na cidade, entre eles, o setor de licitações. Estão sendo investigados funcionários e fornecedores supostamente envolvidos no esquema.
O objetivo é obter provas referentes a supostas fraudes de procedimentos licitatórios e superfaturamento de preços relativos a pregões presenciais para aquisição de frutas, verduras, legumes e ovos realizados pela prefeitura de Marília.
A investigação teve início a partir de denúncia de inclusão indevida de cláusula abusiva em um pregão realizado em 2017. Segundo a PF, essa cláusula restringiu a participação de interessados na licitação mediante a exigência de visita técnica obrigatória aos locais de entrega dos produtos, o que seria vedado por se tratar de concorrência de baixa complexidade.
Segundo o apurado no inquérito policial, a inclusão dessa regra, ao restringir a competição, pode ter gerado o superfaturamento dos preços dos itens licitados, além de possível pagamento de valores a servidores públicos municipais durante o contrato das empresas fornecedoras.
Segundo as investigações, uma das empresas investigadas teria recebido R$ 2 milhões para fornecimento de alimentos e a PF apura se parte desse valor teria sido desviado.
Ainda segundo as investigações da PF, a empresa vencedora dessa licitação de 2017 também venceu outros pregões presenciais subsequentes, os quais também serão objeto de análise para apuração de eventuais fraudes.
Os mandados foram cumpridos nos municípios de Marília, Juquiá, Bauru e São José do Rio Preto. Os investigados poderão responder por fraude em licitação e corrupção passiva e ativa.
A operação está em andamento e tem apoio das delegacias de Araraquara (SP), Bauru (SP) e Presidente Prudente (SP). Ninguém foi preso.
A operação recebeu nome de Deméter e foi inspirado na mitologia grega, pois Deméter é considerada a deusa da agricultura, possuindo autoridade divina e controle absoluto sobre as plantas e a colheita.
Em nota, a Prefeitura de Marília informou que está atendendo toda a solicitação dos agentes federais disponibilizando toda documentação pertinente à operação. Disse ainda que é de interesse da administração, que pauta seus atos pela legalidade e honestidade, que sejam apurados os fatos “para total transparência desta gestão eficiente.”
