Em meio ao aumento da fome e do desemprego, o secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal, foi cobrado por senadores sobre medidas de ajuda à população vulnerável durante a pandemia de covid-19. Os parlamentares aproveitaram uma audiência pública realizada nesta segunda-feira, 31, pela comissão temporária sobre o novo coronavírus para pedir mais ações do governo e criticar o valor do auxílio emergencial. O secretário, por sua vez, afirmou que as iniciativas atuais “podem ser insuficientes, mas é o possível” dada a situação fiscal do País.
No ano passado, o governo gastou R$ 293,1 bilhões com o auxílio emergencial a vulneráveis, que pagou cinco parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300 – os valores eram em dobro para mulheres que eram as únicas provedoras do lar. Na virada do ano, as ações emergenciais foram encerradas, e a nova rodada do auxílio só foi destravada em abril, com valores menores: de R$ 150 a R$ 375. A previsão é destinar R$ 44 bilhões ao repasse de quatro parcelas.
Os senadores criticaram os novos valores e argumentaram que o pagamento é insuficiente para uma família bancar suas necessidades básicas. “Tem muita gente de fato passando fome nesse País. (Um benefício de) R$ 150, 250 não dá hoje para pagar o gás e a alimentação. Qual é a proposta do governo em relação a isso?”, questionou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
A senadora Zenaide Maia (PROS-RN), por sua vez, disse que a dívida pública elevada não pode servir de “pretexto para não salvar o povo da morte”.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) engrossou as críticas e citou a disparada da inflação de alimentos. “Esses recursos (do auxílio) não são suficientes para uma família se sustentar sequer por 15 dias. Por que o governo não planejou o Orçamento de forma adequada ainda em 2020, ou seja, ano passado, se os riscos de uma segunda onda e de continuidade da crise eram apontados por muitos especialistas da área médica e da área econômica?”, indagou.
No início do mês, a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional divulgou um levantamento que mostrava que 19,1 milhões (9% da população) padeciam de insegurança grave, ou seja, passavam fome no fim de 2020. Um mês antes, o IBGE já apontava que 15% dos domicílios brasileiros sofriam com insegurança alimentar grave, ou seja, seus moradores passavam fome.
Durante a audiência pública, Funchal argumentou que o governo não pode “errar a mão”, dada a situação fiscal delicada do País. “É muito clara a necessidade dessa política. Só que a gente não pode fazer uma coisa espetacular hoje e amanhã deixar essa população desguarnecida”, disse. Segundo o secretário, um exagero de gastos hoje pode despertar desconfiança de investidores, elevando juros e comprometendo a capacidade do governo de executar suas políticas, inclusive voltadas à redução da pobreza.
“(Os recursos) Podem ser insuficientes, mas é o possível. É o máximo que a gente consegue fazer. Precisamos ter boa condição fiscal para manter essa política. Se não, é voo de galinha”, disse Funchal.
Prorrogação
Os questionamentos dos parlamentares chegam num momento em que o governo já sofre pressão para prorrogar o auxílio emergencial. Como mostrou o Broadcast, o governo prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estender a ajuda e para seguir dando assistência às famílias vulneráveis em um cenário de incerteza sobre o avanço da covid-19 e também ganhar tempo para tirar do papel da reformulação do Bolsa Família.
Dentro da equipe econômica, porém, a ideia da PEC enfrenta resistências. Técnicos têm defendido uma Medida Provisória para fazer um novo programa temporário, mais enxuto que o auxílio, que serviria de ponte até a reformulação do Bolsa Família ser concluída. Para essa alternativa, seria necessário assegurar recursos dentro do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.
Em eventos recentes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que eventual prorrogação do auxílio emergencial a vulneráveis dependerá da evolução da pandemia.