Um grupo de professores aposentados realizou um protesto pacífico na manhã desta quinta-feira (24), no campus 1 da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), no bairro Cidade Universitária, em Presidente Prudente (SP), contra o governador do Estado de São Paulo, João Doria Junior (PSDB).
Doria participou no Teatro Universitário César Cava, que fica no campus 1, de uma agenda de compromissos políticos relacionados à região de Presidente Prudente.
Os manifestantes levaram faixas que tinham frases como “Doria, devolva o dinheiro confiscado dos aposentados!”, “Confiscar salários dos aposentados é atentar contra a dignidade humana” e “Contra o confisco salarial dos aposentados e pensionistas imposto pelo governo estadual”.
As faixas eram assinadas por entidades ligadas à categoria, como o Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação de São Paulo (Afuse), a Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp), o Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Apase), o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o Centro do Professorado Paulista (CPP) e o Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo).
“Sobre a reivindicação apresentada no pequeno protesto, cabe informar que a reforma previdenciária estadual foi essencial para garantir a sustentabilidade financeira dos recursos públicos e a recuperação da capacidade de investimento do Estado. A medida permite a manutenção e ampliação de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança e educação. Sem ela, a despesa com aposentadorias e pensões do funcionalismo paulista poderia superar o pagamento de salários a servidores da ativa já em 2023”, pontuou ao G1 a Secretaria Especial de Comunicação do governo do Estado de São Paulo.
Na sequência, Doria fez uma série de anúncios, entre eles, a implantação da Primeira Unidade de Transferência de Tecnologia em Presidente Prudente, a autorização de obra em estrada vicinal, a entrega de 44 moradias para o município de Santo Expedito (SP) e a permissão para o início de obras do Programa Nossa Casa, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em Anhumas (SP) e Alfredo Marcondes (SP).
Na ocasião, o governador também assinou decreto para a regularização fundiária de terras devolutas acima de 450 hectares, especialmente, na região do Pontal do Paranapanema.
Aglomeração urbana
“Transformar o Pontal e ter Presidente Prudente como sede da base para a aglomeração urbana facilita o acesso a recursos para obras em todos os setores, seja no âmbito estadual, federal e internacional. É uma outra etapa na vida do Pontal”, afirmou Doria.
A ação faz parte do Programa Pontal 2030, iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Regional lançada em 2021 com o objetivo de alavancar o índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região do extremo oeste do Estado. A criação do aglomerado facilita o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse regional, além de criar instrumentos para uma governança interfederativa.
O governador autorizou também a construção de uma unidade da Rede Lucy Montoro em Presidente Prudente, para atendimento de pessoas com deficiência física, visual e auditiva. O projeto terá investimento de R$ 30 milhões e custeio anual de R$ 12 milhões.
Na sequência, Doria fez uma série de anúncios nas áreas de logística, habitação, educação e agricultura que beneficiarão a população da região de Presidente Prudente, entre eles, a autorização para obras em estradas vicinais dentro do Programa Novas Estradas Vicinais.
Estradas vicinais
O investimento total previsto para 15 estradas vicinais, com extensão total de 267,7 quilômetros em 18 municípios da região de Presidente Prudente, é de mais de R$ 146 milhões, sendo R$ 52 milhões na fase 1 e R$ 94,8 milhões na fase 2, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
As estradas vicinais são essenciais para o escoamento da produção agrícola e movimentam as economias regionais, além de garantir o deslocamento da população de cidades menores a grandes centros urbanos, que dão acesso a serviços importantes como saúde e educação.
O pacote do governo de São Paulo vai gerar cerca de 25 mil empregos, entre vagas diretas e indiretas.
Habitação
Na área da habitação, foram entregues 44 moradias para o município de Santo Expedito, que ao todo tem 102 unidades, das quais 58 já haviam sido concluídas em dezembro de 2020. O empreendimento, viabilizado pela CDHU, fica na estrada municipal que liga Santo Expedito ao Bairro Arandópolis e recebeu, no total, investimentos de R$ 9,8 milhões do governo do Estado.
Doria autorizou a construção de outras 57 unidades habitacionais, sendo 48 no município de Anhumas e investimento de R$ 1,3 milhão e 9 em Alfredo Marcondes, com investimento de R$ 358 mil.
O governador também anunciou, pelo Programa Cidade Legal, a concessão de 152 títulos de regularização fundiária para a cidade de Caiabu (SP), nos núcleos de Vila Batista, Iubatinga e Santana.
Para o município de Regente Feijó (SP), foram liberados subsídios da ordem de R$ 2 milhões para fomentar novas 205 unidades habitacionais do Residencial Concordia.
Fundação Itesp
Pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, foi realizada a assinatura do projeto de lei que permite outorga de título de domínio aos produtores rurais dos assentamentos estaduais.
O PL que será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa propõe alteração da lei estadual n° 4.957/1985, para permitir que a família assentada obtenha o título em definitivo da propriedade. Para isso, terá que atender as regras previstas, como o pagamento de 10% do valor da terra nua e ocupar o imóvel há pelo menos 10 anos. O valor arrecadado será revertido ao incremento de ações na Política Agrária e Fundiária do Estado de São Paulo.
A titulação possibilitará ao produtor rural assentado registrar a propriedade em seu nome. A proposta alcançará a totalidade dos 140 assentamentos estaduais, em aproximadamente 150 mil hectares e abrangendo 7.133 famílias, estimando em mais de 30 mil pessoas.
Ônibus escolares
Durante o evento, foram entregues 10 ônibus escolares para os municípios de Alfredo Marcondes, Anhumas, Iepê (SP), Indiana (SP), Irapuru (SP), Martinópolis (SP), Monte Castelo (SP), Osvaldo Cruz (SP), Presidente Bernardes (SP) e Santo Anastácio (SP).
Para adquirir os veículos, o governo do Estado investiu R$ 211,6 milhões na compra de 868 ônibus, destes 839 já foram entregues, sendo 396 neste ano, a 454 municípios.
Os ônibus entregues são do modelo ORE 3, da Volkswagen, e possuem capacidade máxima para transportar 59 estudantes sentados, além do condutor. São equipados com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permite realizar o deslocamento de uma ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno.
Tecnologia
Entre as ações anunciadas pelo governador, o Instituto Agronômico de Campinas (IAC) e a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta) – Regional de Presidente Prudente –, unidades de pesquisa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, lançaram seis novos cultivares de batata-doce. Os novos materiais apresentam alta produtividade, com desempenho que supera o dobro da produtividade média no Brasil, que é 14,06 toneladas por hectare.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo trabalha para implantar a Rede de Vitrines Tecnológicas Hortícolas de Alta Qualidade, em Campinas (SP), no IAC, e em Presidente Prudente, na Apta Regional. A iniciativa tem como objetivo criar duas unidades de transferência de tecnologia integrada. Para tanto, foi destinado para a unidade de Presidente Prudente recursos da ordem de R$ 253 mil.
A ação faz parte de um programa do governo do Estado de São Paulo que coloca como meta a disponibilização de 150 soluções tecnológicas pela Apta até 2022. Só neste ano, serão mais de 50 nas áreas de agricultura, pecuária, sanidade animal e vegetal, pesca e aquicultura, economia e processamento de alimentos.
Defesa Civil
O governador também anunciou a inauguração da ponte na Estrada PSV 440 sobre o Córrego da Água Seca no município de Presidente Venceslau (SP). Essa ponte é uma obra de defesa civil, resultado de um convênio firmado entre o Estado e o município, por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, no qual foi investido o valor total de mais de R$ 416 mil, sendo a maior parte pelo Estado.
