A Justiça de Iacanga (SP) condenou dois dos cinco então vereadores da cidade na legislatura passada denunciados pelo Ministério Público em um caso de improbidade administrativa por usarem dinheiro público em uma “boate de luxo”, na capital.
De acordo com o MP, os políticos realizaram visitas a um estabelecimento “destinado à prostituição” durante duas viagens oficiais a São Paulo, em 2017 e 2018, e pediram à Câmara o ressarcimento dos gastos no local.
Foram condenados apenas o ex-vereador Vagner Rodrigo Crepaldi (PSB) e o vereador reeleito Dorival Ferreira de Campos Filho, o Dori (Democratas). A Justiça considerou que foram eles que praticaram o ato ilícito ao pedir os ressarcimentos. A decisão é em primeira instância e cabe recurso.
Já os ex-vereadores Leonel Roma (PV), Rafael Giovani Delaporta Sedemak (Solidariedade) e Dorival Lupiano de Assis (PR), apontados na denúncia do MP, foram absolvidos. A Justiça considerou que eles apenas participaram da ida ao estabelecimento, o que não é considerado crime.
Os dois condenados receberam como pena uma multa civil no valor do último salário recebido como vereador acrescido de juros de 1% ao mês desde a data em que foi feito o pedido de restituição e tiveram os direitos políticos suspensos, Crepaldi por três anos e Dori por oito anos.
Ambos também ficaram proibidos de contratar o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo mesmo período.
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Dorival Ferreira de Campos Filho deverá ainda pagar R$ 340, valor correspondente ao gasto no estabelecimento, com correção monetária e acrescido de juros de 1% ao mês desde a data do pagamento.
Relembre o caso
De acordo com as investigações, cinco políticos estiveram numa famosa casa noturna da capital, localizada no bairro de Pinheiros, na zona oeste, em 2017 e 2018. O estabelecimento se apresenta na internet como restaurante, mas a investigação apontou o local como de forte apelo erótico, onde mulheres se apresentam com roupas sensuais.
A investigação apurou que os vereadores foram em missão oficial à Assembleia Legislativa, por isso utilizaram o carro da Câmara e tiveram as despesas pagas com dinheiro público.
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A reportagem também procurou os absolvidos. A defesa de Leonel Roma afirmou que ele “não participou de nenhum ato que afrontasse aos princípios da moralidade ou da legalidade”.
Já Dorival Lupiano se Assis, conhecido como Sargento Assis, afirmou por telefone que “a justiça foi feita”, mesma resposta obtida junto a Rafael Geovani Delaporta Sedemak.