Desenvolver ações sociais e implantar uma política de geração de emprego e renda para os munícipes desempregados de Salmourão são as metas do programa Frente de Trabalho Municipal, que foi aprovado por cinco dos nove vereadores na segunda-feira (28). A iniciativa, de autoria da prefeita interina Sônia Gabau (PSDB), considera a situação de crise econômica ocasionada pela pandemia de covid-19.
Os parlamentares favoráveis ao projeto que beneficia diretamente a população foram Carlos Pedro Gomes (MDB), Edson Pereira da Cruz (PSDB), Fernando Roçato (PP), Leandro de Paula (PSDB) e Silvana Oliva Fernandes (PP).
A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA
A covid-19 impactou também a economia. Além das consequências – e graves – para a área da saúde, a pandemia atingiu famílias com a perda de empregos, e mesmo aqueles que mantiveram suas ocupações foram afetados com a diminuição de renda.
Tal cenário exigiu aumento de ações sociais para atender as necessidades da população, e em Salmourão não foi diferente. Conforme documento enviado pelo Executivo para a Câmara justificando a necessidade do Frente de Trabalho Municipal, a quantidade de cestas básicas distribuídas mensalmente pelo Departamento Social passou de 60, no último ano, para cerca de 200 kits, destinados as famílias em vulnerabilidade social.
“Em nossa vida devemos ser úteis as pessoas, usar o cargo público voltado ao progresso de nosso Município, trabalhar para conseguir recursos e, acima de tudo, compreender que a melhor ação de um político é olhar com carinho para os mais necessitados, aqueles que sofrem calados e precisam de apoio. Um apoio sério, sem humilhações e desrespeito, um apoio verdadeiro daqueles que podem fazer a diferença para inúmeras famílias, aprovando esta importante norma legal”, ressaltou a prefeita Sônia em mensagem enviada à Câmara.
Cinco dos nove parlamentares de Salmourão entenderam a importância do Frente de Trabalho Municipal e aprovaram o projeto de lei. Foram contra a iniciativa, que oferecerá 50 vagas para população, os vereadores Flávio Eduardo Rodrigues (DEM), Francine Caetano da Silva (DEM), João Leme dos Santos (PV) e Wesley Barbosa (DEM).
FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL
O programa Frente de Trabalho Municipal disponibilizará 50 vagas e proporcionará aos beneficiários a quantia mensal de R$ 500, denominada bolsa auxílio-desempregado; cursos de qualificação profissional; e participação quinzenal de trabalhos socioeducativos com psicólogo e assistente social do Município.
As regras foram baseadas na ação, com mesmo nome, do Governo paulista, que é desenvolvido em diversos municípios do Estado, inclusive Salmourão. Agora, com a iniciativa municipal, os projetos que visam a geração de emprego e renda atrelados a qualificação profissional foram ampliados.
Para participar o munícipe tem que possuir 18 anos ou mais; estar desempregado há seis meses ou mais; não ser aposentado, pensionista, beneficiário do seguro desemprego ou qualquer outro programa assistencial equivalente; residir no Município há pelo menos dois anos; e possuir RG, CPF, Carteira de Trabalho e Título de Eleitor.
Agora, com a aprovação do projeto de lei, a Secretaria de Assistência Social dá segmento aos trâmites para implantação da Frente de Trabalho Municipal em até 60 dias.
“Todas as regras, os critérios, foram definidos para ajudar aqueles que realmente necessitam de uma renda neste período de pandemia, que também buscam uma qualificação para ingressar no mercado de trabalho. Fico feliz, como vereadora eleita, mas no cargo de prefeita interinamente, que conto com companheiros de Câmara com olhares voltados para aqueles que mais precisam. A população não pode ser prejudicada por questões políticas, todos os eleitos possuem o devem de buscar o melhor para o povo”, enfatiza Sônia Gabau.
A Prefeitura divulgará, em breve, quando será o período de inscrição e o processo de seleção.
