O Procon de Osvaldo Cruz recebeu um veículo 0 km do Governo do Estado e do Procon-SP, onde apresentou à comunidade em frente ao Paço Municipal.
Com este novo veículo, a partir dos próximos dias, o Procon de Osvaldo Cruz vai incluir também o serviço de fiscalização.
O segmento atuará no âmbito de direitos coletivos, difusos e individuais em relação aos direitos do consumidor e em vários setores, tais como supermercados, padarias, restaurantes, comércio em geral, farmácias, bancos, postos de gasolina, escolas etc.
Ou seja, qualquer estabelecimento que atue como fornecedor na relação de consumo e que cometa alguma irregularidade quanto a legislação do consumidor poderá ser fiscalizado.
Qualquer cidadão pode proceder a denúncia, que é sigilosa, para apuração pela equipe de fiscalização de qualquer violação ao direito do consumidor.
(Com informações do OCNET)
