A Justiça de Pompeia (SP) definiu que o psicólogo Fabrício Buim Arena, de 36 anos, acusado de matar a esposa e a enteada de 9 anos, cujos corpos foram achados enterrados no quintal da casa onde todos moravam, em Pompeia (SP) – cerca de 76 km de Paraguaçu Paulista (SP), vai a júri popular.
A sentença de pronúncia do réu ocorreu no último dia 28 de setembro, mas ainda não foi divulgada no diário oficial. O caso tramita sob sigilo.
A primeira audiência do caso foi realizada no último dia 29 de julho, de forma remota, com o acusado participando de forma virtual a partir do presídio de Tremembé, onde está preso.
Na ocasião, a adolescente de 16 anos, filha da vítima e suspeita de participação no crime, também foi ouvida remotamente a partir da Fundação Casa de Cerqueira César, onde está apreendida.
A Justiça acatou denúncia do Ministério Público, que indiciou o psicólogo pelos crimes de duplo homicídio, com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de duplo feminicídio, dupla ocultação de cadáver e corrupção de menor.
O réu, que segue preso preventivamente na Penitenciária de Tremembé, pode recorrer da decisão.
Na fase policial, o acusado foi indiciado por duplo feminicídio e ocultação de cadáver. O crime de feminicídio tem pena que varia de 12 a 30 anos de prisão e a ocultação de cadáver, de um a três anos.
Entenda o caso
Cristiane Pedroso dos Santos Arena, de 34 anos, e sua filha Karoline Vitória dos Santos Guimarães, de apenas 9 anos estavam desaparecidas desde o fim do ano passado. Os corpos delas foram encontrados enterrados no quintal da casa onde moravam no último dia 2 de fevereiro deste ano, sob um contrapiso de concreto.
No dia em que os corpos foram localizados, a filha de 16 anos da vítima foi apreendida por suspeita de participação no crime. Ela foi encaminhada inicialmente à Fundação Casa de Araçatuba e atualmente segue apreendida em unidade de Cerqueira César.
Já o psicólogo foi capturado em 8 de fevereiro, em Campo Grande, enquanto trabalhava em uma obra. Ele foi transferido para Marília no dia seguinte e disse à imprensa que se arrependeu do crime.
Segundo o delegado, Fabrício chegou a pedir abrigo a uma igreja em uma cidade do Mato Grosso do Sul como se fosse um morador de rua. Ele fez todas as refeições diárias e higiene pessoal na instituição enquanto estava foragido.
Em depoimento à polícia, Fabrício detalhou que matou a esposa primeiro em uma briga, em suposta legítima defesa, com um golpe de faca. Em seguida, ele admitiu que matou a menina asfixiada com a mão quase um mês depois porque ela estaria questionando sobre a presença da mãe.
Porém, o laudo do IML que apontou a causa das mortes trouxe informações diferentes que contradizem a versão do acusado. A polícia acredita que as vítimas poderiam estar dormindo quando foram mortas.
A principal linha de investigação da Polícia Civil é que a adolescente apreendida mantinha um envolvimento amoroso com o padrasto. Por isso, além do duplo homicídio e ocultação de cadáver, Fabrício é investigado por estupro de vulnerável pois teria abusado sexualmente da enteada mais velha há vários anos.
A adolescente negou participação no crime, mas a polícia acredita que ela deu cobertura ao padrasto e ajudou a enterrar os corpos. Segundo o delegado, ela indicou à polícia o local exato onde estava enterrado o corpo da irmã.