FLÓRIDA: Vereadores apresentam projeto de lei para divulgação de listagem de medicamentos

Em sessão da Câmara Municipal foi apresentado um projeto de lei visando a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de Saúde de Flórida Paulista.

O projeto de lei apresentado é de autoria dos vereadores Tiago Ribeiro de Souza, professor Rafael Gonçalves dos Santos, José Ricardo David de Oliveira, João Batista Freschi (João Catenga) e Roselino Alves de Souza (Gato do Ovo).

De acordo com o projeto de lei apresentado, a Prefeitura Municipal deverá realizar a divulgação semanalmente da listagem de todos os medicamentos disponíveis, bem como, daqueles que estão em falta, destinados gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A divulgação deverá ser realizada de forma online, através do site oficial da Prefeitura Municipal de Flórida Paulista, bem como de forma impressa em mural de fácil visualização nos locais onde a medicação pode ser entregue.

De acordo com os vereadores, o referido projeto de lei visa aprimorar a informação à população, pois indiscutivelmente a disponibilização das informações relativas aos medicamentos disponíveis e daqueles que estão em falta, de forma rápida e acessível (online e impressa), é imprescindível ao atendimento do interesse dos cidadãos que devem ter seus anseios atendidos pelo poder público de forma eficiente e com maior transparência possível.

Agora o projeto de lei está sendo estudado pelo jurídico e pelas comissões internas da Câmara Municipal e depois deve ser votado em plenário, e sendo aprovado, será transformado em lei municipal.