Mendonça vai para o STF com maior rejeição no Senado desde redemocratização

Com 47 votos a favor e 32 contrários no Senado, o ex-advogado-geral da União (AGU) André Mendonça teve indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada por um placar mais apertado do que todos os indicados ao cargo pelo menos desde a redemocratização do país, em 1985.

De todos os 29 ministros votados pela Casa a partir daquela data, nenhum teve tantos votos contrários quanto o segundo escolhido do presidente Jair Bolsonaro (PL). Mendonça superou o ministro Edson Fachin, até então recordista no quesito, que teve 27 votos contrários em sua sabatina em 2015.

Entre os ministros que entraram no STF a partir do ano 2000 mas já deixaram a Corte, todos (Ellen Gracie, Cézar Peluso, Teori Zavascki, Joaquim Barbosa, Menezes Direito, Eros Grau e Ayres Britto) tiveram cinco votos contrários cada um, no máximo. Antes dessa época, quase todas as aprovações eram próximas da unanimidade, com raras manifestações divergentes.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), André Mendonça também bateu recordes entre os atuais ministros do Supremo. Ele teve 18 votos a favor e nove contrários. Assim, o ex-advogado-geral da União (AGU) teve um placar mais apertado que seu antecessor, Kassio Nunes Marques.

Os dois foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Mas Nunes Marques foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 22 votos a favor e cinco contra. No plenário, ele teve 57 votos a favor e dez contrários.

Já André Mendonça teve 47 votos favoráveis no plenário e 32 contra.

A demora entre a mensagem de Bolsonaro e a sabatina do ex-advogado geral da União levou quase quatro meses. Ele foi indicado em 18 de agosto, mas o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), só marcou a sessão para analisar seu nome nesta quarta-feira (1º).

Na CCJ, a quantidade de votos contrários a Mendonça também superou a dos autuais ministros do Supremo. Isso inclui Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Ambos tiveram sete votos contra a nomeação ao Supremo naquele colegiado, e eram os “recordistas” até então. Mendonça teve nove.

No plenário, porém, Fachin era o recordista de votos pela rejeição — agora, ele é o “vice” nesse quesito. Ele teve 27 votos contrários — seu nome foi aprovado porque teve 52 apoios. A indicação de Fachin, feita por Dilma Rousseff (PT), teve muita discussão entre os senadores. Sua sabatina foi a mais longa entre os atuais ministros: mais de 11 horas.

O segundo lugar em rejeição de votos no plenário do Senado desde era de Gilmar Mendes — agora, ele está na terceira posição. O ministro teve 15 votos contrários, mas foi aprovado por outros 57 senadores. Ele era questionado por advogados e entidades jurídicas quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) o indicou.

No caso de André Mendonça, sua sabatina levou quatro meses para acontecer desde a mensagem enviada pelo presidente Jair Bolsonaro. No caso dos demais ministros do Supremo, esse prazo nunca superou oito dias, mostra o levantamento do UOL.