STJ anula condenações de Vaccari, Palocci e outros 11 réus da Lava Jato

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou hoje as condenações de pelo menos 13 réus da Operação Lava Jato em Curitiba (PR), e determinou a remessa do processo para a Justiça Eleitoral. A decisão do ministro Jesuíno Rissato beneficia diretamente o ex-tesoureiro do PT (Partido dos Trabalhadores) João Vaccari Neto, o ex-ministro Antonio Palocci, e o ex-gerente da área internacional da Petrobras Renato Duque.

As condenações haviam sido proferidas em 2017 pelo então juiz Sérgio Moro, responsável na época pelas ações da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

A lista completa publicada na decisão do ministro é composta por 15 nomes, mas dois deles já haviam sido absolvidos: Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, e Rogério de Araújo, ex-executivo da Odebrecht.

Palocci, que ocupou as pastas da Fazenda, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da Casa Civil, na gestão de Dilma Rousseff (PT), foi condenado em junho de 2017 a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No mesmo processo, também foram condenados João Vaccari Neto, acusado de corrupção passiva (6 anos e 8 meses de prisão), e Renato Duque, por corrupção passiva (5 anos e 4 meses de prisão).