Decreto determina fechamento do Balneário de Panorama por tempo indeterminado
A partir deste sábado (12), o Balneário Municipal de Panorama vai estar fechado por tempo indeterminado. A determinação foi feita por meio de decreto e levou em consideração o “aumento considerável” dos casos de Covid-19 no município.
O decreto nº 6/22 dispõe sobre o fechamento do Balneário Municipal “Frederico Platzeck” e dá outras providências.
O documento é assinado pelo prefeito Carlos Hiroci Outi (PSDB) e pelo secretário municipal de Administração, José Cláudio de Almeida, e foi publicado nesta quinta-feira (10).
Para determinar o fechamento, foram levados em consideração que a “saúde é direito de todos e dever do Estado”, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, além da necessidade de evitar aglomerações para reduzir a disseminação do coronavírus e, assim, evitar sobrecarga dos sistemas de saúde.
Foi dito também que há um “taxa alta de transmissibilidade” da doença na cidade.
Dessa forma, foi determinado o fechamento do balneário a partir do dia 12 de fevereiro, por tempo indeterminado.