O Governo de SP lançou, nesta sexta-feira (11), o programa de desenvolvimento para a região da Nova Alta Paulista. O “SP Alta Paulista” propõe o desenvolvimento regional, econômico e sustentável, por meio de ações estaduais, para a redução das desigualdades sociais e melhoria no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) local. A previsão de investimentos ultrapassa os R$ 300 milhões. Na ocasião, Doria também autorizou o início de obras de infraestrutura urbana e do programa Nossa Casa/CDHU para as cidades de Valparaíso e Castilho, somando mais de R$ 20 milhões em recursos estaduais.
“O SP Alta Paulista é um programa de gestão integrada. Assim como estamos fazendo com enorme sucesso no Vale do Ribeira com o Vale do Futuro, assim será aqui nessa região com mais saúde, mais educação e mais investimentos. Agora o crédito fica mais rápido e fácil. Com a formação desse programa, todos os municípios da Alta Paulista podem ter acesso a esses financiamentos para os seus programas de desenvolvimento, desde que garantam educação e geração de empregos’, afirmou Doria.
Situada na divisa dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a região noroeste possui pouco mais de 400 mil habitantes distribuídos em 8,5 mil km² de extensão territorial e é composta por 30 municípios. As cadeias produtivas que sustentam a economia da Nova Alta Paulista são a agropecuária, o turismo, a inovação, a tecnologia e a intermodalidade de transportes.
A iniciativa foi elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), em parceria com a Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (AMNAP), e tem como objetivos estratégicos o desenvolvimento sustentável, a redução de desigualdades e promoção de mobilidade social, a articulação do transporte multimodal e o fortalecimento regional.
O programa também tem como meta a elaboração de um plano de desenvolvimento sustentável, o alinhamento de ações às realidades locais, definir ações de curto prazo para melhorar e eliminar gargalos imediatos e definir ações de longo prazo para transformar a região.
Os municípios contemplados com as ações do programa são Adamantina, Arco Íris, Bastos, Dracena, Flora Rica, Flórida Paulista, Herculândia, Iacri, Inúbia Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Lucélia, Mariápolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Parapuã, Paulicéia, Pracinha, Queiroz, Rinópolis, Sagres, Salmourão, Santa Mercedes, São João do Pau d’Alho, Tupi Paulista e Tupã.
Nossa Casa/CDHU
Em visita à cidade de Junqueirópolis, o Governador também autorizou o início da construção de 208 novas moradias, em Castilho e Valparaíso, na região de Araçatuba. Os imóveis estão sendo viabilizados pela modalidade Nossa Casa – CDHU.
Para Castilho, foi autorizada ordem de início de serviço de R$ 12,4 milhões para a edificação de 128 casas do empreendimento Castilho E, localizado na Rua Adelaide Nobrega Arraes Foizer. Em Valparaíso, o valor do contrato é de R$ 7,8 milhões e os recursos são destinados à execução de 80 unidades habitacionais do residencial Valparaíso F, que está sendo edificado na Rua Maria Favero Spegiorin.
Os conjuntos habitacionais terão casas com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e área útil de 47,87 m². Os sorteios das moradias foram realizados em junho de 2020.
O financiamento dos imóveis seguirá os critérios da CDHU e as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos 30 anos de contrato, que sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE.
Infraestrutura Urbana
Pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, o Governador assinou autorizo para liberação de R$ 200 mil para reforma de Centro Esportivo em Junqueirópolis, pelo Programa Parcerias Municipais. Além disso, outros R$ 250 mil serão destinados para construção de calçadas acessíveis, no âmbito do Programa Cidade Acessível. A iniciativa, gerida pela SDR em parceria com a Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência, prevê investimentos nas áreas de esportes, lazer, infraestrutura, educação e acessibilidade, de forma que os municípios paulistas se tornem mais inclusivos.