Os preços dos medicamentos devem ser reajustados em 10,89%, segundo informou o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos).
O índice leva em conta a inflação e o fator Y, divulgado na terça-feira (29) pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que calcula os custos de produção não captados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como variação cambial, tarifas de eletricidade e variação de preços de insumos.
O reajuste ainda precisa ser autorizado pelo governo federal, mas o Sindusfarma destaca que, pela lei, a recomposição anual de preços poderá ser aplicada a partir desta quinta-feira (31), “em cerca de 13 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro”.
A entidade lembra, no entanto, que o reajuste não é automático e nem imediato, “pois a grande concorrência entre as empresas do setor regula os preços: medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (doença) são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda”, afirmou em nota o sindicato.
No ano passado, o reajuste autorizado foi de até 10,08% para os medicamentos, ante uma inflação de 4,52% no ano anterior.
Por meio do CMED, órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o governo controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente – estabelecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir no mercado brasileiro.
Procurada pelo g1, a Anvisa informou que a resolução da CMED sobre os dados oficiais do reajuste “não foi publicada ainda”.
Como é calculado o reajuste
Pela legislação em vigor, o reajuste anual dos preços de medicamentos é definido considerando a inflação, além de outros indicadores do setor.
No início do ano, o Comitê Técnico-Executivo da CMED decidiu definir em zero dois fatores que compõem a fórmula do reajuste dos preços dos medicamentos para este ano: o fator de produtividade (Fator X) e o fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z).
O primeiro deles, Fator X, é estabelecido a partir da estimativa de ganhos futuros de produtividade das empresas que compõem a indústria farmacêutica no país. Segundo um comunicado da Anvisa, o Fator Z também terá valor igual a zero, conforme preveem as regras de uma resolução do comitê que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de fármacos.
Além dos fatores X e Y, entram no cálculo o fator Y – que se refere a ajuste de preços relativos entre setores – e a inflação.
Em 2022, o reajuste será calculado com base nos seguintes índices, segundo o Sindusfarma:
- IPCA: 10,54%
- Fator X: 0% (zero)
- Fator Y: 0,35%
- Fator Z: 0% (zero)
O sindicato é a principal entidade representativa da indústria farmacêutica no país, e reúne 513 empresas nacionais e internacionais que detêm mais de 95% do mercado de medicamentos brasileiro.