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Justiça aceita denúncia do MP contra motorista que atropelou e matou ciclista em Jaú
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2 anos atrásem
A 2º Vara Criminal de Jaú (SP) aceitou recentemente a denúncia do Ministério Público (MP) contra o jovem acusado de atropelar e matar um ciclista, no dia 15 de janeiro deste ano, na Avenida João Franceschi, bairro Jardim Alvorada. O motorista foi indiciado por homicídio doloso qualificado agravado pela fuga do local.
Na ocasião, Renato Mott Galvão de Arruda Filho, de 25 anos, perdeu o controle do carro e atingiu o ciclista José Roberto Convite, de 42 anos. José foi arremessado a cerca de 20 metros e morreu no local.
Ao MP, o promotor Rogério Rocco ofereceu a denúncia de homicídio com dolo eventual. Ou seja, o motorista assumiu o risco de matar, mesmo que não tivesse a intenção.
A denúncia apresenta ainda dois qualificadores: dificuldade de defesa da vítima, e perigo comum (ou seja, ele poderia ter machucado outras pessoas, já que ele dirigia a 130km/h, sendo que o permitido na via era 50km/h).
No texto, o MP afirma que o motorista estava sob efeito de álcool, já que havia indícios de embriaguez. Na época, a polícia descobriu que Renato estava em uma confraternização em uma chácara com amigos de madrugada e havia ingerido bebida alcoólica.
Embriaguez ao volante não foi colocada como qualificador, pois Renato fugiu do local do atropelamento e não fez o teste do bafômetro. O MP também pediu a suspensão da CNH do motorista, o que também foi aceito pela Justiça.
Com a denúncia aceita, uma audiência vai ser marcada nos próximos meses para que a juíza do caso possa ouvir testemunhas e o réu.
À TV TEM, o advogado de defesa que representa o motorista, Evandro Dias Joaquim, disse que não irá comentar o caso. Porém, ele confirmou que já apresentou resposta à acusação dentro do prazo legal.
Relembre o caso
José Roberto morreu no dia 15 de janeiro após ser atingido pelo carro, que ainda subiu na calçada e destruiu um poste. O acidente aconteceu por volta das 6h30. O corpo dele ficou caído em cima de um canteiro central elevado.
A bicicleta foi achada completamente destruída embaixo do carro, que também ficou totalmente avariado em cima da calçada e ao lado de um poste, que teve sua base de concreto quebrada e só não caiu porque ficou preso pela fiação.
O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar atenderam a ocorrência e preservaram o local até a chegada da Perícia Técnica. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade. A concessionária de energia também esteve no local para fazer a troca do poste.
A Polícia Civil esteve no local e informou à reportagem da TV TEM que encontrou dois celulares entre os destroços. Um seria do ciclista e o outro do motorista.
De acordo com relato de testemunhas que filmaram o local do acidente logo depois da batida, o motorista do carro teria fugido, após ser “resgatado” por um veículo que foi buscá-lo.
Na delegacia, Marcos Rogério Convite, irmão do ciclista, revelou sua indignação pela violência do acidente e pelo fato de o motorista ter fugido sem prestar socorro. Ele lembra que irmão se dirigia para a fazenda onde ele trabalhava quando foi atingido.
Inconformados e em apoio ao pedido por justiça feito pela família, no dia 16 de janeiro, ciclistas de Jaú fizeram um protesto nas proximidades do velório. Cerca de 20 pessoas participaram do ato pacífico.
No dia 19 de janeiro, a Justiça de Jaú negou o pedido de prisão temporária. O pedido feito pela Polícia Civil da cidade tinha o aval do MP. A informação da rejeição do pedido foi confirmada pelo delegado Aldo Eduardo Lorenzini, que comanda a investigação.
No dia seguinte, 20 de janeiro, Renato Mott se apresentou acompanhado de um advogado, prestou depoimento e foi liberado para responder em liberdade. De acordo com o delegado, o jovem teve que ser liberado tanto por não estar mais em situação de flagrante e também pelo indeferimento por parte da Justiça do pedido de prisão.