Auditores fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo encontraram mais de 100 trabalhadores sem registro em carteira, que trabalhavam em propriedades de fornecedores de cana que abastecem as usinas na região.
As fiscalizações ocorreram nas áreas rurais na atividade do plantio de cana de açúcar na região de Araçatuba. Foram inspecionados nove empreendimentos nos municípios de Avanhandava, Penápolis, Santo Antonio do Aracanguá, Suzanópolis e Valparaíso.
A equipe também encontrou diversas irregularidades trabalhistas, como falta de equipamentos de proteção individual, ausência de instalações sanitárias e local para refeições, entre outras. “Esse é um número muito elevado, que chamou bastante a nossa atenção”, afirma o auditorfiscal Fernando da Silva, um dos envolvidos na operação e coordenador do projeto de fiscalização rural do estado de São Paulo.
“Encontramos propriedades descumprindo itens básicos da legislação, como trabalhadores que sequer recebiam as ferramentas e os equipamentos de proteção necessários para a atividade”, explica. No total, mais de 60 irregularidades diferentes foram constatadas, cujos autos de infração estão em fase de elaboração.
Outras violações, caracterizadas como de grave e iminente risco, geraram a lavratura de interdições, como a existência de trabalhadores em atividade posicionados sobre a carga de cana de açúcar, na carroceria dos caminhões em movimento, enquanto estes transitavam pela área de plantio.
Para Antonio Carlos Avancini, auditor que atua em fiscalizações rurais há mais de 20 anos e que também participou da operação, os resultados foram surpreendentes. “Nós não esperávamos encontrar esse retrocesso em pleno ano de 2022, esse nível de informalidade e dos preceitos mais básicos das normas de segurança e saúde do trabalhador na cultura de cana de açúcar em São Paulo. Em algumas frentes de trabalho não havia sequer um trabalhador formalizado”, finaliza.
A Norma Regulamentadora no 31, publicada em 2005, passou por um extenso processo de revisão nos últimos anos. A versão atual do texto foi publicada em 22 de outubro de 2020 e entrou em vigor cerca de um ano depois, em 27 de outubro de 2021.