Um preso, de 39 anos, foi assassinado nesta terça-feira (24) dentro da cela onde cumpria pena, na Penitenciária de Montalvão, em Presidente Prudente (SP).
Outros dois presos da mesma unidade, de 22 e 24 anos, confessaram o crime e acabaram indiciados pela Polícia Civil por homicídio qualificado, em razão de motivo torpe e do uso de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima.
Segundo a Polícia Civil, os autores do crime abriram o tórax da vítima e retiraram-lhe os órgãos. Ainda segundo a polícia, a vítima foi golpeada com vidro, lâmina metálica e pedaços de madeira.
De acordo com as informações do Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia Participativa da Polícia Civil, um agente penitenciário que trabalha no local contou que, por volta das 5h, após assumir o plantão, acompanhado de outro funcionário da unidade, efetuava a contagem individual dos sentenciados do pavilhão inferior do Raio 2, quando, ao abrir a porta da cela 4, dois presos saíram arrastando um colchão com um corpo coberto por um cobertor.
Os dois presos foram questionados sobre do se tratava aquela situação, pois o agente penitenciário até pensou que fosse algum reeducando adoentado, e disseram que haviam tido um “desacerto” e terminaram por matar a vítima.
Outros servidores estiveram no local e verificaram que o sentenciado já não apresentava sinais vitais.
A cela era habitada por 19 sentenciados e todos foram retirados do local e conduzidos à chefia para providências. Eles foram questionados sobre aquela situação e informaram que tudo ocorreu durante a madrugada e que foram impossibilitados de prestar socorro à vítima e chamar os funcionários, uma vez que teriam sido ameaçados pelos autores do homicídio.
Ainda segundo o Boletim de Ocorrência, os presos também relataram que o motivo do crime foi um problema entre os envolvidos e que até então não tinham percebido qualquer desentendimento entre os autores e a vítima.
“Os indícios de autoria, a seu turno, foram demonstrados pelos termos dos depoimentos das testemunhas e interrogatório dos indiciados”, pontuou a Polícia Civil.
Ainda segundo a polícia, a conduta adotada no caso se amolda à figura típica do crime de homicídio qualificado, em razão de motivo torpe e recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, pois os indiciados foram presos após o assassinato.
“Percebe-se que os autores agiram com crueldade e frieza, pois, além de ceifarem a vida da vítima, ainda abriram o tórax dela e retiraram os órgãos, demonstrando nenhuma sensibilidade com a vida do próximo”, descreveu a Polícia Civil.
Foi apreendido uma pedaço de vidro, envolto em um fragmento de pano.
A Polícia Civil decretou a prisão em flagrante dos dois indiciados e ainda representou à Justiça pela conversão da medida em prisão preventiva.
“Ademais, observa-se que os indigitados já foram processados pela prática de vários crimes. Conquanto não haja precisão no extrato de antecedentes quanto à condenação pela prática dos crimes, os implicados ostentam ser ‘multirreincidentes’”, salientou a Polícia Civil.
“Constata-se que os autuados são criminosos contumazes, não demonstrando que exercem atividades lícitas e são usuários de drogas. O crime por eles praticado é de inegável reprovação social, de modo a indicar, sem sombra de dúvidas, que se soltos voltarão a praticar crimes, gerando desassossego à sociedade ordeira e trabalhadora, demonstrando que a prisão preventiva é necessária para a garantia da ordem pública”, concluiu a polícia.
Ainda de acordo com a polícia, “faz-se necessária a custódia para a garantia da ordem pública, diante da gravidade concreta do fato e da periculosidade dos agentes, levando-se em conta o contexto do delito e o fato de serem presos logo após praticarem o crime”.
Ao representar pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, a Polícia Civil enfatizou que “qualquer outra medida cautelar diversa da prisão restará infrutífera”.
“Ademais, a medida é necessária e adequada à gravidade do crime praticado, às circunstâncias do fato e às condições pessoais dos indiciados”, destacou.
De acordo com os dados atualizados nesta segunda-feira (23) pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), a Penitenciária de Montalvão possui uma população carcerária de 970 presos, enquanto a capacidade do local é para abrigar 696 homens.
