FLORA RICA: Prefeitura decreta uso obrigatório de máscaras faciais em ambientes fechados

A prefeita interina de Flora Rica, Rosicler Ribeiro Camargo, editou decreto municipal determinando a utilização de máscaras faciais no Município de Flora Rica em ambientes fechado.

Justifica a medida a prefeita interina, a edição do decreto, a necessidade de adoção de politica publica local para que os cidadãos em geral não sejam transmissores do vírus para a população de risco em geral e que o aumento de casos positivos para Covid-19 se propagou no município de Flora Rica e região, nos meses de abril e maio, exigindo desta forma medidas para evitar o aumento dos casos.

De acordo com o decreto “tem caráter obrigatório o uso de máscara facial pelos munícipes, funcionários e colaboradores no interior de escolas, igrejas, creches, comércios, bares e restaurante, estabelecimentos de serviços com atendimento ao público em geral (cabeleireiros, oficinas, lotéricas, bancos), academias de ginástica e congêneres, órgãos públicos e demais locais fechados, ficando o proprietário responsável pela exigência, sem prejuízo da manutenção das demais medidas, tais como, uso de álcool em gel e outros.

O não cumprimento de quaisquer medidas estabelecidas no decreto caracterizará como infração a legislação municipal, sujeitando os infratores as penalidade e sanções aplicáveis.