O psicólogo Fabrício Buim Arena Belinato, de 36 anos, acusado de matar e enterrar corpos da esposa, de 34 anos, e da enteada, de apenas 9 anos, no dia 2 de fevereiro do ano passado, foi condenado na tarde desta terça-feira (14) à pena de 56 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado. O julgamento foi realizado no Fórum de Pompeia (SP), em sessão do Tribunal do Júri, que durou cerca de de oito horas.
Segundo informações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o psicólogo foi condenado por dois homicídios qualificados (motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio), dois crimes de ocultação de cadáver, e um crime de corrupção de menores.
Na sentença, a Justiça também definiu que o réu não poderá recorrer em liberdade e, com isso, Fabrício Buim deve retornar para a penitenciária de Tremembé (SP), onde já estava preso.
Por conta da pandemia, participaram do júri popular apenas o réu, os jurados, seis testemunhas, os servidores do Judiciário e as partes envolvidas da acusação e da defesa. Os jurados, a fim de manterem o distanciamento social, ocuparam o local que seria da plateia.
A sessão do Tribunal do Júri foi remarcada para esta terça-feira após o TJ-SP informar sobre o adiamento em abril deste ano. Anteriormente, a sessão estava marcada para o dia 28 de abril. O processo estava em segredo de Justiça e o réu foi atendido pela Defensoria Pública.
A filha de vítima, de 17 anos, não participou da sessão do júri, que utilizou um depoimento previamente gravado por ela. A adolescente é acusada de envolvimento nos crimes e apontou aos policiais, no dia da descoberta dos corpos, o local em que estava enterrado o corpo da irmã.
A adolescente negou participação no crime, mas a polícia acredita que ela deu cobertura ao padrasto e ajudou a enterrar os corpos. Ele é acusado de duplo feminicídio, dupla ocultação de cadáver e corrupção de menor.
A Justiça de Pompeia definiu que o psicólogo iria a júri popular. A sentença de pronúncia do réu ocorreu no dia 28 de setembro de 2021.
A primeira audiência do caso foi realizada em 29 de julho de 2021, de forma remota, com o acusado participando de forma virtual a partir do presídio de Tremembé.
Na ocasião, a adolescente, filha da vítima e suspeita de participação no crime, também foi ouvida remotamente a partir da Fundação Casa de Cerqueira César (SP), onde está apreendida.
A Justiça acatou denúncia do Ministério Público, que indiciou o psicólogo pelos crimes de duplo homicídio, com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de duplo feminicídio, dupla ocultação de cadáver e corrupção de menor.
O crime de feminicídio tem pena que varia de 12 a 30 anos de prisão e a ocultação de cadáver, de um a três anos.