A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (5), um homem, de 20 anos, e uma mulher, de 19 anos, em Santo Expedito (SP). Eles eram padrasto e mãe de uma criança, de apenas um ano de idade, que morreu, no dia 5 de maio, após ingerir uma porção de crack que o casal guardava no interior da residência.
As investigações foram iniciadas com a notícia da morte da criança, em Presidente Prudente (SP), depois de permanecer internada por cinco dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital Regional (HR). Segundo os relatos iniciais do padrasto e da mãe, havia uma suposta ingestão de terra ou outro corpo estranho, que logo evoluiu ao quadro de asfixia.
Exames médicos preliminares realizados na criança, uma menina, comprovaram a inexistência de terra na boca e vias aéreas, gerando desconfianças na equipe médica acerca dos relatos do casal.
Com o avanço das investigações, a Polícia Civil obteve indícios suficientes que indicavam que a bebê teve fácil acesso a uma porção de entorpecente do tipo crack, mantida naquela residência para tráfico de drogas efetivado pelo casal, e acabou por engolir a referida substância que lhe causou asfixia e consequente morte.
Denúncias anônimas foram feitas e reforçaram o que havia sido apurado. Órgãos assistenciais e de proteção à criança e ao adolescente do município também passaram a acompanhar o caso.
O casal foi ouvido e a mãe da criança se portou com apatia, sem demonstrar fortes emoções, e apresentou diversas e confusas versões sobre os fatos apurados, segundo a Polícia Civil, informando que a criança quase havia engolido uma porção de maconha em outra oportunidade.
Já o padrasto informou que a criança teria ingerido restos de um cigarro de maconha que teria, por descuido, caído no chão, ressaltando que tudo não passava de “um acidente”, “um descuido”, na residência da família, em Santo Expedito.
Conforme a Polícia Civil, o padrasto possuía histórico criminal. Ele foi alvo de denúncias por tráfico de drogas, sendo autuado e preso em flagrante em duas oportunidades.
O envolvido armazenava os entorpecentes, segundo a Polícia Civil, em local de fácil acesso aos moradores da residência, inclusive as crianças, pois guardava as drogas no interior da geladeira e sobre uma sapateira.
Em 28 de fevereiro de 2022, o padrasto foi surpreendido na posse de entorpecente enquanto estava no interior de uma ambulância, acompanhado da mãe da vítima. Ele havia pegado a droga em Presidente Prudente e a transportaria até Santo Expedito, enquanto utilizava o serviço de ambulância se passando por paciente, com o objetivo de afastar eventuais suspeitas da polícia.
Ainda conforme os policiais, os laudos periciais foram cruciais para comprovar o crime. O laudo pericial necroscópico e demais laudos complementares comprovaram que a criança morreu em decorrência de insuficiência respiratória aguda, broncoaspiração e intoxicação exógena por cocaína.
“As investigações encampadas pela Polícia Civil, alicerçadas nos elementos médico-periciais juntados aos autos, foram suficientes a elucidar que o consternante resultado morte da criança está intrinsecamente ligado às condutas criminosas de sua genitora e seu padrasto. Trata-se, em verdade, de atuação dolosa do casal investigado, na modalidade de dolo eventual, com manifesta indiferença ao bárbaro resultado elucidado na presente investigação, diante de todos os elementos de informação devidamente colacionados”, destacou o delegado da Polícia Civil responsável pelas investigações, João Paulo Tardin.
A prisão temporária do casal foi decretada e um mandado de busca domiciliar foi expedido pela Justiça.
Os investigados foram presos na cidade de Santo Expedito e, durante as buscas domiciliares, duas porções de maconha foram localizadas e apreendidas.
O casal foi ouvido pela Polícia Civil e informou que a criança ingeriu a droga por descuido.
“Com o término das investigações e eventual denúncia, os investigados poderão ser submetidos ao Tribunal do Júri para devido processamento e, esperada, condenação”, pontuou Tardin.
A prisão temporária tem prazo de duração inicial de 30 dias e ainda pode ser prorrogada por igual período. Os presos serão submetidos à audiência de custódia em Presidente Prudente e permanecerão à disposição da Justiça.
Segundo a Polícia Civil, eles irão responder por homicídio doloso duplamente qualificado, por se tratar de vítima menor de 14 anos e pelo emprego de droga.
O enquadramento dado pela polícia ao caso é o de dolo eventual, ou seja, quando a pessoa não quer o resultado diretamente, mas assume o risco de produzi-lo por indiferença.
