O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou no dia 4, fiscalização surpresa para verificar a situação de unidades escolares estaduais e municipais. A ação envolveu um corpo técnico de 392 Agentes da Fiscalização e a vistoria simultânea de 393 escolas distribuídas em 319 municípios do Estado.
A fiscalização teve como objetivo checar a infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinha, locais de convivência, pátios e quadras esportivas.
A vistoria incluiu ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático pedagógicos e computadores com acesso à internet.
A partir das ações será elaborado um relatório gerencial parcial que será encaminhado aos conselheiros relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.
Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
Entre os municípios que recebeu a fiscalização do Tribunal de Contas, está Flórida Paulista onde o TCESP apontou que na Emef Octaviano José Corrêa o elevador instalado no local há alguns anos, nunca esteve em funcionamento.
Segundo apurado pela fiscalização do TCESP, o não funcionamento do elevador tem como causa a falta de contratação de empresa para a sua manutenção.
