Folha Regional

FLÓRIDA: Prefeitura entrega títulos de propriedade a moradores do Jardim Bela Vista através do Programa Cidade Legal

Em evento realizado na terça-feira (30) no salão de festas municipal, a Prefeitura de Flórida Paulista realizou a entrega de 31 títulos de propriedade para moradores do Jardim Bela Vista através do Programa Cidade Legal.

A solenidade contou com o secretário executivo do Programa Cidade Legal Eric Vieira, bem como o prefeito Wilson Fróio Júnior, vice-prefeito Sidnei Gazola e o presidente da Câmara Municipal Tiago Ribeiro de Souza.

Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal, em parceria com a Prefeitura Municipal de Flórida Paulista. A partir do recebimento do título, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes irregulares.

O Cidade Legal foi decisivo para a regularização desses imóveis no Jardim Bela Vista. Realizaram trabalhos de busca documental/relatório preliminar, análise e diagnóstico, plano de regularização, levantamentos topográficos, projeto urbanístico de regularização e estudo ambiental, e apresentação da documentação dessas áreas ao cartório.

O programa da Secretaria de Estado da Habitação do Governo do Estado acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores.

Em Flórida Paulista o programa deve beneficiar cerca de 250 pessoas, sendo do Distrito do Indaiá (38), Distrito de Atlântida (132) e do bairro Bela Vista (80), muitos deles já entregues e outros ainda serão nos próximos meses.

Na oportunidade, o prefeito Fróio e o vice Nei Gazola destacaram a parceria com a Secretaria da Habitação do Governo do Estado que está permitindo a regularização de propriedades através do Programa Cidade Legal, onde ressaltaram o apoio do ex-secretário executivo da Habitação Fernando Marangoni para esta conquista aos moradores de Flórida Paulista.

 

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