O Estado de São Paulo foi condenado a pagar mais de R$ 30 mil ao estudante que teve o braço quebrado após ser agredido no pátio da Escola Celso Abbade Mourão, em São José do Rio Preto (SP), em dezembro do ano passado.
De acordo com o boletim de ocorrência, pelas imagens das câmeras de segurança, as equipes da Polícia Militar viram que um adolescente passou na frente dos demais que aguardavam na fila da merenda. Ele estava acompanhado de dois amigos e parou atrás da vítima.
Depois de uma discussão ser registrada, o adolescente agrediu o estudante com socos e chutes. A vítima sofreu uma fratura no braço esquerdo e precisou ser levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jaguaré.
Em entrevista, o advogado Luenderson Santos de Souza , que representa o estudante, informou que a família decidiu entrar com o processo logo após o incidente.
“A escola possuía monitoração e contava com agentes capacitados para interferir no âmbito escolar. Ou seja, pela capacidade da escola, isso foi simplesmente negligenciado”, explicou Luenderson.
Segundo o advogado, depois das agressões, o estudante precisou mudar de escola por problemas psicológicos e vergonha dos colegas, o que motivou a abertura do processo por danos morais.
A indenização foi determinada pelo juiz Marcelo Haggi Andreotti, que acatou o pedido da defesa.
Em nota, a Secretaria da Educação informou que recorreu da sentença. O processo segue em andamento.