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Cidades

FLÓRIDA: Projeto de Lei da Câmara visa instalação de câmeras de monitoramento em escolas, creches e repartições públicas

Por folharegional 02/03/2023 08:36 Atualizado em 03/03/2023 08:40
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Em sessão da Câmara Municipal de Flórida Paulista foi apresentado um Projeto de Lei subscrito por todos os vereadores floridenses determinando a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências e cercanias de todas as escolas e creches públicas municipais do município, bem como nas repartições públicas municipais.

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De acordo com o Projeto de Lei, o monitoramento contemplará também os espaços internos das instituições como pátios, refeitórios, quadras e congêneres, exceto banheiros e vestiários, sala dos professores e ambientes de uso privativo dos trabalhadores, pois nesses espaços há de se preservar a intimidade e a imagem dos alunos, professores e servidores públicos.

As áreas vizinhas e vias que dão acesso às escolas e creches também deverão possuir sistema de vigilância eletrônica, que permita o monitoramento da chegada das pessoas.

Ressalta os vereadores que o Projeto de Lei visa atender a necessidade permanente da promoção de segurança das crianças, bem como dos usuários e servidores municipais.

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Destaca ainda que em algumas cidades do interior onde a instalação e funcionamento das câmeras de monitoramento já são realidade, nota-se um crescente benefício aos munícipes e servidores.

O Projeto de Lei agora deverá ser votado e depois de aprovado, encaminhado ao prefeito para transformar em lei municipal e desta forma tornar obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento em creches, escolas e repartições públicas municipais.

 

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